Política

Vereadores analisam 14 proposituras na sessão desta terça-feira (15)

Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva farão a análise de 14 proposituras durante a realização da Sessão Ordinária desta terça-feira, 15 de maio. Entre os destaques, também está a discussão da criação do Departamento de Comunicação Social no Executivo.

Confira a Ordem do Dia:

1 – PL 17/2018 – Projeto de Lei
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.

2 – PL 18/2018 – Projeto de Lei
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES, JUNTO A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PL 21/2018 – Projeto de Lei
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.018.

4 – PL 22/2018 – Projeto de Lei
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.

5 – PL 23/2018 – Projeto de Lei
Autor: Onofre Delbson Baraldi
INSERE ARTIGO 3º. A, INCISOS, NA LEI Nº 4.277 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.006.

6 – PLC 21/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

7 – PLC 22/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

8 – PLC 24/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: Prefeito Municipal
CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – PLC 27/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: André Luiz Beck
INSERE INCISO III NO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 – PLC 28/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA.

11 – PLC 29/2018 – Projeto de Lei Complementar
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 – REQ 969/2018 – Requerimento
Autor: Maurício Gouvea
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, QUE TRATA A LEI 5.119, 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA A ENTIDADE A PRESTAR CONTAS.

13 – REQ 970/2018 – Requerimento
Autor: Maurício Gouvea
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, QUE TRATA A LEI 5.056, 12 DE JULHO DE 2010, QUE OBRIGA A ENTIDADE A PRESTAR CONTAS.

14 – REQ 971/2018 – Requerimento
Autor: Maurício Gouvea
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, QUE TRATA A LEI 4.908, 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE OBRIGA A ENTIDADE A PRESTAR CONTAS.

A Sessão terá início às 17h30.

Da Redação
Foto – Arquivo/NM

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