Política

Substitutivo quer ampliar doações de medula óssea

O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP) contou com apoio do capitão da Polícia Militar (PM) Anderson Ferreira Nunes, de São José do Rio Preto, para a construção do texto final de seu relatório sobre dois projetos que alteram a Lei 11.930/2009, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Além de Nunes, outro oficial da PM, o capitão Rafael Henrique Helena e o promotor do Ministério Público João Santa Terra Júnior, também contribuíram com a redação final.

O relatório de Malheiros harmoniza os textos de dois projetos de Lei que tramitavam apensados na Câmara Federal: o PL nº 1.724/2015, de autoria do deputado Major Olímpio (Solidariedade – SP) e o PL nº 5.733/2016, elaborado pelo deputado Victor Mendes (PSD – MA). Com o principal objetivo de ampliar o número de doações no Brasil, o texto do relatório assinado pelo médico e deputado foi favorável às propostas, porém com a apresentação de substantivo que atualiza os textos legais com um único objetivo: salvar mais vidas.

O substitutivo do Dr. Sinval Malheiros propõe a alteração do artigo 2º da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009. Assim, gestores do Redome e dos hemocentros terão acesso, mediante requisição formal, a dados cadastrais de usuários de empresas de telefonia, órgãos públicos e planos de saúde, para a obtenção de endereços e números telefônicos atualizados de doadores de medula óssea. A sugestão de Malheiros foi elogiada pelo capitão Anderson Nunes, responsável pela Campanha Batalha pela Vida, que conscientiza sobre a doação de medula óssea na região Noroeste paulista.

“Concluímos, portanto, que é um vergonhoso desperdício deixar de salvar vidas simplesmente porque não se localizam os doadores, que são, lembre-se, voluntários. A medida proposta é não apenas razoável e lógica, é uma questão de humanidade”, complementa Malheiros.

“Nossa propositura recupera para o banco de informações um milhão e meio de pessoas que fizeram seus cadastros. O Brasil conseguiu fazer o mais difícil, que era estabelecer o Redome, cadastrar um expressivo número de doadores e construir uma rede de hemocentros aptos a efetuar os procedimentos necessários para a realização dos transplantes. A aprovação da lei recupera para o banco de informações essas pessoas, aumentando em muito a probabilidade de salvar vidas ao encontrar doadores”, afirma o médico e parlamentar Dr. Sinval Malheiros.

Ainda conforme o substitutivo de Malheiros, falhando a tentativa de contato direto, poderão ser requeridos nomes e números de telefone de parentes em primeiro grau dos doadores. As informações deverão ser fornecidas em no máximo 72 horas do recebimento da requisição, importando o descumprimento em multa no valor de um salário de referência por dia de atraso.

Segundo o capitão Nunes, hoje, a Sociedade Brasileira de Transplante de Medula estima que de 30% a 40% dos voluntários não mantêm o cadastro atualizado. E essa falta de endereço e telefone pode ser mortal. “A campanha Batalha pela Vida, agora com o apoio do deputado Dr. Sinval, que é médico há mais de 40 anos e tem um mandato voltado à saúde pública, se revigora com a proposta. Há anos lutávamos para que isso acontecesse. Trata-se de uma iniciativa que nasceu aqui, em Rio Preto, e que será propagada para todo o País por meio da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. É um conjunto de ações que, além de salvar muitas vidas, levará esperança para milhares de brasileiros que sofrem aguardando por doadores compatíveis”, diz o oficial.

Da Redação
Foto – Assessoria de Imprensa

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