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Indenização de R$ 100 MIL para entregadores neste app; motivo remete a 2019
Durante os mais de dois anos de pandemia de Covid-19 que paralisou o Brasil, o serviços de entrega por aplicativo…
Alô, motorista! ATENÇÃO! Multa de R$ 300 será aplicada no sábado (7)
Ao estar no trânsito conduzindo algum veículo, é importante ficar atento a vários fatores, tanto no quesito…
Vai sair do Brasil? ATENÇÃO! O novo passaporte está em vigor
Para quem já viajou para o exterior ou pensa em um dia realizar uma viagem dessas, sabe que necessita de um…
Indenização de R$ 5 MIL a usuários do Facebook e WhatsApp: Justiça toma decisão…
Usuários do Facebook e WhatsApp que estavam animados com o possível valor a receber de indenização por conta de…
Tenho que dar 50% do meu FGTS na separação? Descubra
O fim de um casamento não é apenas um processo duro emocionalmente falando, mas também uma questão jurídica e…
Reparação por dano moral contra o INSS; veja quando pedir
Sim, existe a possibilidade de ser indenizado por danos morais pelo INSS. No entanto, antes de mais nada, é…
O que fazer quando o INSS nega pedido do beneficiário?
Segundo o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de maio, o INSS recusou mais de 1,14 milhão de…
FIM das autoescolas? Novo projeto desobriga necessidade de aulas para CNH
Um projeto de lei (PL) de número 4474/20 está gerando um amplo debate sobre o sistema atual de formação de…
STF deve julgar tema sensível aos brasileiros nesta sexta (22); pode ou não?
Com os dias contados para se aposentar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi confirmada…