Muitas mulheres brasileiras dedicam a maior parte de suas vidas aos cuidados da casa e da família, um trabalho fundamental, mas que, em muitos casos, não é remunerado. A aposentadoria do INSS se torna algo que faz parte dos sonhos, muitas fezes.
Por conta disso, é comum que essas mulheres acreditem não ter direito aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a aposentadoria. Contudo, recentemente, o INSS trouxe uma novidade que promete mudar essa realidade.
Aposentadoria para donas de casa: um direito possível
O INSS anunciou que donas de casa podem, sim, se aposentar, desde que façam contribuições regulares para a Previdência Social. Esse benefício, embora não seja automático, pode garantir uma renda mensal importante na terceira idade, proporcionando mais tranquilidade e segurança financeira para essas mulheres.
Para acessar a aposentadoria, é necessário que as donas de casa se inscrevam e passem a contribuir como seguradas facultativas do INSS.
A contribuição é feita de forma voluntária, por meio de um carnê de pagamento. Esse carnê pode ser adquirido em bancas de jornal, papelarias, ou diretamente em uma agência da Previdência Social. Outra alternativa prática é emitir o carnê pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
Contribuição e benefícios garantidos do INSS
O valor da contribuição é calculado com base no salário mínimo vigente. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412, e o percentual de contribuição para donas de casa que optarem pelo plano simplificado do INSS é de 5% ou 11%, dependendo da escolha.
Com essas contribuições regulares, além de garantir a aposentadoria, a dona de casa passa a ter direito a outros benefícios oferecidos pelo INSS, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Um ponto importante é que, para se aposentar, a segurada facultativa precisa ter cumprido um tempo mínimo de contribuição.
Esse período varia conforme a modalidade de aposentadoria escolhida, mas, em geral, são exigidos ao menos 15 anos de contribuição para a aposentadoria por idade. Além disso, a idade mínima para aposentadoria, no caso de mulheres, é de 62 anos.
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Valor da aposentadoria para donas de casa
O valor da aposentadoria depende das contribuições feitas ao longo da vida. Entretanto, o benefício nunca será inferior ao valor do salário mínimo. Em 2024, isso significa que uma dona de casa que contribuiu com o INSS receberá, no mínimo, R$ 1.412 de aposentadoria. Já em 2025, o valor será reajustado para R$ 1.509, acompanhando o aumento do salário mínimo.
É importante destacar que, para donas de casa de baixa renda, que se inscrevem no programa de contribuição simplificada com alíquota de 5%, o valor do benefício também será equivalente ao salário mínimo vigente.
Esse programa é destinado a mulheres que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico, sem outra fonte de renda formal, e que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Calendário de pagamentos do INSS em setembro de 2024
Além das novidades sobre a aposentadoria para donas de casa, o INSS também divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios para o mês de setembro de 2024.
Os segurados que recebem até um salário mínimo terão os depósitos realizados entre os dias 24 de setembro e 7 de outubro, de acordo com o último número do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Confira o cronograma de pagamento para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 24/09
- Final 2: 25/09
- Final 3: 26/09
- Final 4: 27/09
- Final 5: 30/09
- Final 6: 01/10
- Final 7: 02/10
- Final 8: 03/10
- Final 9: 04/10
- Final 0: 07/10
Para os segurados que recebem acima de um salário mínimo, os depósitos ocorrerão entre os dias 1 e 7 de outubro, conforme o final do número do benefício:
- Finais 1 e 6: 01/10
- Finais 2 e 7: 02/10
- Finais 3 e 8: 03/10
- Finais 4 e 9: 04/10
- Finais 5 e 0: 07/10
Facilidade para consulta e acompanhamento
A Caixa Econômica Federal, junto com o INSS, oferece facilidades para que os segurados consultem seus saldos e acompanhem os depósitos. Isso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, que permite acesso a informações detalhadas sobre o benefício.
Para utilizar, basta fazer login com CPF e senha, e selecionar a opção desejada. A tecnologia, nesse caso, facilita o dia a dia dos trabalhadores e assegura que os valores estejam corretos.
