O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. O presidente Lula já sinalizou que pretende acabar com essa modalidade de retirada de recursos, e o projeto de lei que oficializa o fim do saque deve ser encaminhado ao Congresso Nacional logo após as eleições de novembro.
Com isso, os trabalhadores que utilizam essa forma de saque precisarão se preparar para mudanças importantes.
E agora, o fim saque-aniversário do FGTS?
Criado em 2020, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas ativas e inativas do FGTS. A quantia liberada pode chegar até 40% do saldo acumulado, sendo disponibilizada no mês de aniversário do beneficiário.
Essa modalidade foi lançada como uma alternativa para oferecer maior flexibilidade no uso dos recursos do FGTS, permitindo saques anuais em vez de esperar o desligamento do emprego ou situações específicas, como a compra da casa própria.
No entanto, o governo Lula considera que o saque-aniversário compromete a função principal do FGTS, que é servir como uma rede de proteção em casos de demissão sem justa causa. Ao permitir saques frequentes, o saldo disponível no fundo pode ser reduzido, dificultando o acesso dos trabalhadores a uma quantia maior quando realmente precisarem.
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O que pode mudar?
Com a possível extinção do saque-aniversário, o projeto de lei prevê que essa modalidade seja substituída por uma alternativa que facilite o acesso ao crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
O crédito consignado, que utiliza o saldo do FGTS como garantia, poderá ser uma opção mais segura para os trabalhadores que precisem de recursos financeiros de forma imediata, sem comprometer o saldo total do fundo.
Atualmente, o saque-aniversário ainda está em vigor e os trabalhadores podem aderir a essa modalidade ou continuar utilizando-a até que o projeto seja aprovado e sancionado.
O presidente Lula tem reforçado que a intenção é preservar o papel social do FGTS e assegurar que os recursos possam cumprir sua função original, principalmente em momentos de maior vulnerabilidade para os trabalhadores.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Mesmo com o possível fim do saque-aniversário, os trabalhadores que já aderiram a essa modalidade ou que ainda desejam realizar o saque neste ano devem ficar atentos ao calendário de liberação dos recursos. Confira as datas para os nascidos nos meses de dezembro e janeiro, além dos prazos para 2024:
- Dezembro: de 02/12/2023 a 28/02/2025
- Janeiro: de 02/01 a 29/03/2024
- Fevereiro: de 01/02 a 30/04/2024
- Março: de 01/03 a 31/05/2024
- Abril: de 01/04 a 28/06/2024
- Maio: de 01/05 a 31/07/2024
- Junho: de 03/06 a 30/08/2024
- Julho: de 01/07 a 30/09/2024
- Agosto: de 01/08 a 31/10/2024
- Setembro: de 02/09 a 29/11/2024
- Outubro: de 01/10 a 31/12/2024
- Novembro: de 01/11/2023 a 31/01/2025
De olho nas finanças dos trabalhadores
Com o fim do saque-aniversário, muitos trabalhadores podem sentir um impacto direto em seu planejamento financeiro. Aqueles que utilizavam esse recurso para complementar sua renda ou para quitar dívidas precisarão encontrar outras formas de equilibrar suas finanças.
Uma das opções sugeridas pelo governo é justamente o crédito consignado, que permite o empréstimo com juros mais baixos e prazos mais longos, uma vez que utiliza o saldo do FGTS como garantia.
A vantagem dessa nova modalidade de crédito é que o trabalhador não precisará sacar diretamente os recursos do FGTS, preservando o fundo para casos de maior necessidade, como a demissão. Além disso, o crédito consignado oferece maior controle financeiro, já que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, evitando o acúmulo de dívidas.
O que esperar?
A proposta de fim do saque-aniversário do FGTS ainda será discutida no Congresso Nacional, e pode haver ajustes antes de sua aprovação. No entanto, os trabalhadores já devem começar a se planejar para essa mudança, principalmente aqueles que contam com o saque anual como parte de sua estratégia financeira.
O governo tem argumentado que, embora o saque-aniversário ofereça uma facilidade momentânea, ele pode prejudicar o saldo acumulado ao longo do tempo. Assim, o objetivo é garantir que os trabalhadores tenham acesso a um valor maior em momentos de real necessidade, como na perda do emprego ou em situações emergenciais.
O fim do saque-aniversário do FGTS, que deve ser votado ainda este ano, traz mudanças significativas para os trabalhadores brasileiros.
A modalidade, criada em 2020, pode ser substituída por alternativas mais seguras, como o crédito consignado, que preserva o saldo do fundo para momentos críticos. Portanto, é importante acompanhar o desenrolar desse projeto de lei e se preparar para possíveis ajustes no uso do FGTS.
