O governo do Ceará lançou o programa “CNH Popular 2024”, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é beneficiar 25 mil cearenses em 184 municípios, promovendo maior inclusão social e mobilidade.
Com isso, o estado busca abrir portas para novas oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa.
Histórico do programa CNH popular
Criado em 2009, o programa CNH Popular já ajudou mais de 165 mil cearenses. A iniciativa é especialmente relevante devido ao alto custo para obter uma CNH, que pode variar entre R$ 1.500 e R$ 2.300.
O programa surge como uma oportunidade essencial para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com esse gasto.
Quem pode participar?
O foco do programa em 2024 são três grupos prioritários. O primeiro inclui beneficiários do Bolsa Família, que terão prioridade na inscrição.
O segundo grupo é composto por pessoas com deficiência (PCD), desde que tenham laudo médico que comprove sua condição. Por fim, egressos do sistema penitenciário, que estão em processo de reintegração à sociedade, também podem se inscrever.
Como será a distribuição das vagas?
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) será responsável pela distribuição das vagas, que seguirá um critério técnico.
O superintendente do órgão, Michel Mourão, explicou que será oferecida uma CNH para cada 318 habitantes do estado. Fortaleza, por exemplo, terá 5 mil vagas. A cota de cada município será proporcional à sua população.
Processo de inscrição na CNH Popular
Os interessados devem acessar o site oficial cnhpopular2024.detran.ce.gov.br para realizar a inscrição. No processo, será necessário apresentar documentos específicos conforme o perfil. Para beneficiários do Bolsa Família, serão exigidos o CPF, comprovante de endereço e de inscrição no programa.
Já para PCDs, será necessário o laudo médico. Egressos do sistema penitenciário precisarão de uma declaração que comprove sua condição.
Quem optar pela habilitação na categoria A, voltada para motocicletas, receberá um capacete gratuitamente. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança no trânsito. Segundo o governador Elmano de Freitas, o uso do capacete é essencial para reduzir acidentes de moto e salvar vidas, uma preocupação constante nas filas de cirurgia ortopédica.
Alerta contra golpes
As autoridades alertam que o processo de inscrição no programa é completamente gratuito. Não há cobrança em nenhuma fase, e os interessados devem ficar atentos para não cair em golpes. O acompanhamento das etapas do processo será feito por meio dos canais oficiais do DETRAN-CE.
O programa CNH Popular 2024 vai além da emissão de uma habilitação. Ele contribui para a inclusão social, oferecendo a chance de melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável. Ao facilitar o acesso à CNH, o governo do Ceará reforça seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento econômico do estado.
