O mais recente lançamento da Apple, o iPhone 16, foi revelado na tarde de segunda-feira em Cupertino, nos Estados Unidos, e como era de se esperar, causou grande entusiasmo entre os fãs da marca em todo o mundo. Agora, a questão que fica gira em torno do imposto para comprar o produto.
No Brasil, a expectativa também foi alta, com muitos consumidores interessados nas novas funcionalidades do aparelho. No entanto, uma pergunta frequente entre aqueles que planejam viajar para os EUA é: “Posso comprar o iPhone 16 lá fora e trazê-lo para o Brasil sem pagar impostos?”
Para responder a essa pergunta, é importante entender as regras de taxação de eletrônicos no Brasil e o que diz a Receita Federal sobre a compra de smartphones no exterior.
Limite de isenção e regras do imposto
De acordo com a legislação brasileira, todo viajante que retorna do exterior deve declarar os bens adquiridos fora do país se o valor total ultrapassar o limite de isenção, que atualmente é de US$ 1.000 para quem viaja de avião. Nesse caso, o iPhone, como qualquer outro eletrônico, entra na lista de produtos sujeitos à tributação.
Se as compras excederem esse limite, o viajante deverá pagar um imposto de 50% sobre o valor que excede os US$ 1.000. Por exemplo, se o iPhone 16 for comprado por US$ 1.200, a tributação será calculada sobre os US$ 200 que ultrapassam o limite, resultando em um pagamento adicional de US$ 100.
Uso pessoal ou tributação?
Muitos brasileiros têm a dúvida sobre a necessidade de declarar o celular adquirido no exterior quando o objetivo é o uso pessoal.
A Receita Federal considera que, se o aparelho foi usado durante a viagem e não estiver na caixa original, ele pode ser enquadrado como um bem de uso pessoal. Nessa condição, o smartphone fica isento de tributação, desde que respeite algumas diretrizes.
Contudo, essa regra de isenção só se aplica a um único aparelho por viajante. Se o iPhone 16 for comprado, mas ainda estiver na caixa ou parecer não ter sido usado, o item poderá ser taxado. O advogado tributarista Igor Lucena Da Cruz explica que, caso o viajante esteja com dois celulares — um antigo e o novo —, ele terá que escolher entre deixar o antigo ou correr o risco de ser taxado ao trazer ambos.
Atenção às fiscalizações
Outro ponto de alerta é que a Receita Federal costuma ser bastante rigorosa em relação à fiscalização de eletrônicos.
Se um viajante tentar passar pela alfândega sem declarar um segundo aparelho e for pego, além do imposto, ele pode ser multado em 50% do valor do produto. No final, isso pode dobrar o custo total do item, já que, além da tributação sobre o valor excedente, a multa aumenta o preço significativamente.
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Se o viajante optar por não declarar e for flagrado com mais de um aparelho ou com itens cujo valor ultrapasse o limite de isenção, ele poderá acabar pagando até 100% do valor do novo iPhone entre imposto e multa.
Facilidades oferecidas pela Apple
Para quem deseja evitar essas complicações, a Apple oferece a opção de troca de aparelhos. Através do programa de trade-in, o consumidor pode entregar seu iPhone antigo e receber um crédito de até US$ 1.000 para a compra de um novo modelo, como o iPhone 16.
Essa estratégia é bastante utilizada por brasileiros que aproveitam o crédito obtido para adquirir o novo smartphone e reduzir o impacto tributário ao retornar ao Brasil.
Essa solução é especialmente vantajosa para aqueles que já possuem um iPhone em bom estado e desejam economizar na compra do novo modelo, além de minimizar as chances de problemas com a Receita Federal.
Como evitar surpresas do imposto na alfândega
Antes de comprar um iPhone nos EUA, é fundamental planejar bem a viagem e seguir todas as orientações para evitar surpresas desagradáveis na alfândega brasileira. Se o objetivo for trazer o iPhone 16 sem pagar impostos, o aparelho deve ser utilizado durante a viagem e fora da caixa, para que se caracterize como um bem de uso pessoal. Além disso, deve ser o único smartphone em posse do viajante.
Caso contrário, esteja preparado para arcar com os tributos sobre o valor excedente ao limite de isenção e, se necessário, declarar corretamente o bem adquirido. Ignorar essas regras pode gerar multas e aumentar o valor final do seu novo iPhone.
Portanto, para quem está pensando em viajar e adquirir o novo iPhone 16, o conselho é se informar bem sobre as regras, seguir as recomendações da Receita Federal e aproveitar as facilidades oferecidas pela Apple para evitar qualquer complicação na volta ao Brasil.
