O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, não terá reajuste em 2025, conforme revelou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso na noite de sexta-feira (30/8).
A decisão reflete a continuidade da política de manutenção dos valores atuais do benefício, sem qualquer ajuste pelo segundo ano consecutivo.
O orçamento destinado ao Bolsa Família para o ano de 2025 está fixado em R$ 167,2 bilhões. Esse montante será utilizado para atender aproximadamente 20,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da falta de reajuste, o governo afirma que o valor médio pago às famílias continua a preservar o poder de compra dos beneficiários.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou que a inflação está sob controle, o que, segundo ele, permite que o valor médio do benefício mantenha seu poder aquisitivo.
Dias explicou que, devido à estabilidade dos preços, o valor atual é suficiente para cobrir as necessidades básicas das famílias atendidas pelo programa.
Situação econômica com reflexo no Bolsa Família
De acordo com o ministro, não há necessidade de reajuste imediato, pois a situação econômica atual permite que o valor do benefício continue atendendo às necessidades básicas das famílias.
“Não há nenhum estudo [para reajuste] nem levantamento, porque, neste momento, a realidade econômica do Brasil está controlada. O valor que pagamos atualmente é suficiente para adquirir produtos essenciais, como alimentos e itens de primeira necessidade”, afirmou Dias em entrevista à GloboNews.
Atualmente, cada família beneficiada pelo Bolsa Família recebe, em média, R$ 230 por integrante. Esse valor é considerado adequado para atender ao mínimo necessário para a superação da pobreza, de acordo com as análises do governo.
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Histórico e contexto do programa Bolsa Família para entender
O Bolsa Família, relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado, permanece como o principal programa de assistência social do governo. Desde sua reformulação, o programa não passou por reajustes nos valores dos benefícios.
Na ocasião, o governo optou por um modelo de cálculo que considera o tamanho da família, uma mudança que, segundo especialistas, oferece um sistema mais justo e eficiente para a alocação dos recursos públicos.
Além disso, o governo cumpriu a promessa de campanha de garantir um valor mínimo de R$ 600 por família.
A legislação que rege o novo Bolsa Família estabelece que os valores podem ser ajustados a cada dois anos, conforme a necessidade econômica. Embora a lei permita o reajuste, ela não obriga que seja feito, o que confere flexibilidade ao governo para decidir sobre a manutenção dos valores.
O que esperar agora?
A decisão de não reajustar os valores do Bolsa Família tem gerado discussões entre especialistas e representantes da sociedade civil. Alguns argumentam que, embora a inflação esteja controlada, o poder de compra dos beneficiários pode ser impactado por variações nos preços de alimentos e outros bens essenciais ao longo do tempo.
Além disso, a manutenção do valor sem ajustes pode ser vista como uma oportunidade perdida para melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
Enquanto isso, o governo se mantém firme em sua posição, citando a estabilidade econômica atual como base para a decisão.
O governo também está focado em outras medidas para melhorar a eficácia e a abrangência do programa, incluindo esforços para combater fraudes e garantir que os recursos sejam destinados adequadamente aos beneficiários que realmente necessitam.
