O 13º do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um assunto que está em pauta já há algum tempo. Afinal, uma vez que não recebem uma décima terceira parcela anual, assim como ocorre com os aposentados e pensionistas, os beneficiários deste programa muito se interessam em saber quando, e se, terão direito a este pagamento extra.
Trata-se de uma proposta criada ainda em 2022, e que faz parte do PL (Projeto de Lei) 2348/22. Sua tramitação na Câmara dos Deputados, porém, ainda gera dúvidas sobre este ser um beneficio a mais a ser entregue para os brasileiros ainda em 2023.
Saiba mais a seguir.
Do que se trata o pagamento do 13º do BPC
Como seu próprio nome sugere, o 13º do BPC é, literalmente, um “salário extra” a ser pago para todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada do Governo.
Portanto, tendem a receber esse valor somente os idosos e PcDs (pessoas com deficiência) que são amparados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo que não tenham se aposentado. Afinal, o BPC não é uma aposentadoria.
Atualmente, este público já representa pelo menos 4,7 milhões de pessoas, todas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal).
Ocorre que, uma vez que não se enquadram como pensionistas ou aposentadas do INSS, tais pessoas recebem somente 12 salários mínimos vigentes por mês. E a proposta do PL 2348/22 é de que esse contexto seja mudado.
Trata-se de algo que está sendo estudado desde setembro de 2022, aproximadamente. E que, se aprovado, beneficiará muitas pessoas financeiramente.
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Quando este valor extra começará a ser depositado
Uma das maiores dúvidas, portanto, é: quando o 13º do BPC começará a ser pago de fato?
E a resposta para ela, infelizmente, ainda é um tanto abstrata.
Há indícios de que o pagamento possa sim começar a acontecer ainda no decorrer de 2023. Porém, considerando que o Projeto de Lei ainda está nas fases de aprovação, há quem acredite que este ainda não será o ano em que os beneficiários terão acesso ao valor.
A própria Câmara dos Deputados informa, em seu site oficial, que não há uma previsão exata a respeito de este bônus salarial começar a ser pago nos meses de novembro e dezembro de 2023, considerando que este é o “período oficial” para pagamento do 13º salário em todo o país.
Para que realmente passe a valer, o PL precisa não só ser aprovado pelos deputados, mas também precisa de aprovação dentro do Senado e, então, será hora do presidente da República dar seu parecer final e oficial sobre o assunto.
Por hora, portanto, quem está aguardando o 13º do BPC deverá se contentar somente 12 pagamentos anuais, enquanto aguarda novidades sobre o assunto.
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