Saiba como o abono salarial PIS-Pasep pode ajudar trabalhadores brasileiros em 2024. Veja os detalhes do calendário e quem tem direito ao benefício.
Em meio às recentes mudanças e acontecimentos, o abono salarial se destaca como um suporte crucial para muitos trabalhadores brasileiros. Este benefício é destinado a profissionais que cumprem determinados critérios estipulados pelo governo federal.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma medida foi tomada para antecipar o pagamento aos que nasceram entre julho e dezembro, devido a uma situação de calamidade.
O abono salarial proporciona um alívio financeiro significativo para aqueles que têm direito. Trata-se de um pagamento anual que pode chegar até um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano-base considerado. Com a unificação do calendário de pagamento para iniciativa privada e servidores públicos, o processo para o recebimento se torna mais simplificado.
O que é o Abono Salarial?
Este benefício governamental é destinado tanto a funcionários do setor privado, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), quanto a servidores públicos, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para ter acesso ao abono salarial, é requisito que o trabalhador tenha contribuído durante pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos médios por mês.
O cálculo do valor recebido é proporcional ao tempo de serviço no ano de referência. A fórmula utilizada divide o salário mínimo vigente por 12, multiplicando pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, somente aqueles que trabalharam o ano completo receberão o valor integral de um salário mínimo.
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Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente para empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.
- Receber uma média de até dois salários mínimos mensais no período trabalhado.
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Calendário Abono Salarial PIS-Pasep 2024
Para este ano, um total de 24,8 milhões de trabalhadores são esperados para receber o abono, com o calendário programado para seguir o mês de nascimento dos beneficiários. Confira abaixo os períodos importantes:
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
Quem não tem direito ao Abono Salarial?
Certos grupos de trabalhadores estão excluídos deste benefício. Entre eles estão:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
- Indivíduos empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como realizar o saque do Abono Salarial?
O abono salarial é um benefício pago a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que cumpriram determinados requisitos. Para sacar o seu abono, siga as instruções abaixo:
Com conta na Caixa:
- Acesse o aplicativo Caixa ou internet banking.
- Consulte o saldo do seu abono.
- Solicite o saque para sua conta.
Sem conta na Caixa:
- Baixe o aplicativo Caixa Tem.
- Faça o cadastro e siga as instruções para sacar o valor.
Em lotéricas e caixas eletrônicos:
- Leve seu Cartão Cidadão ou documento oficial com foto.
- Informe o número do PIS/Pasep e senha.
- Retire o valor.
Documentos necessários:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Cartão Cidadão (opcional)
Opções para receber o Abono
A Caixa Econômica Federal gerencia os pagamentos do PIS, oferecendo diferentes modalidades para os recebimentos, como depósitos em contas corrente ou poupança, saques com cartão social ou transferências via Caixa Tem. Para os beneficiários do Pasep, os pagamentos são realizados pelo Banco do Brasil, via crédito automático, TED ou PIX.
Para mais informações sobre seu abono salarial, é recomendado consultar os canais oficiais de atendimento do Ministério do Trabalho ou via aplicativos específicos como o Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O abono salarial PIS-Pasep é uma importante fonte de apoio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. Compreender os critérios de elegibilidade, os prazos e os métodos de saque é essencial para garantir que todos os beneficiários recebam este auxílio vital de maneira eficiente e oportuna.
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