Um novo feriado sem dúvidas seria visto com bons olhos por qualquer brasileiro. Afinal, não há quem não ame “uma folguinha” para poder viajar ou relaxar de forma geral, para recarregar as energias e voltar ao trabalho com ainda mais ânimo depois.
E, para que é adepto deste relaxamento e de um dia extra de lazer, há uma ótima notícia: o Brasil pode, de fato, vir a contar com um novo feriado muito em breve.
A data comemorativa a ele ligado de certa forma já existe, porém, não deixa de ser somente isso: uma data para celebrar e valorizar um assunto específico, mas sem ter, necessariamente, o caráter de feriado.
Todos os detalhes são explicados nos tópicos a seguir.
No que consiste o novo feriado que o Brasil pode vir a ter
O novo feriado nacional foi proposto por Fábio Trad, deputado do PSD-MS, por meio do PL (Projeto de Lei) de número 960/22.
Trata-se do Dia dos Povos Indígenas que, se aprovado, será comemorado no dia 19 de abril, junto ao Dia do Índio.
Aliás: este novo feriado, na verdade, seria como uma espécie de substituição para a data comemorativa que temos até então, conforme publicação da lei de número 14.402, em 08/07/2022.
Se aprovada, esta proposta, que está em andamento desde 19 de abril de 2022, irá alterar a lei de número 662/49, a fim de transformar o Dia do Índio, ou, neste caso, o Dia dos Povos Indígenas, oficialmente em um novo feriado nacional.
O Projeto de Lei começará a valer imediatamente assim que for aprovado. Para isso, porém, precisa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para então seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
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Carnaval: afinal, é feriado ou não?
Com as discussões a respeito deste possível novo feriado vindo a público, é muito comum que os brasileiros comecem a se questionar também em relação a outras datas que são importantes para no país, e que estão bem próximas, como o Carnaval.
Muitas pessoas deixam de trabalham na famosa terça-feira, por exemplo, e até mesmo adere à “emenda” sem nem mesmo saber se a data comemorativa mais festiva do ano é ou não um feriado nacional.
E a resposta para isso é: depende.
Ocorre que o Carnaval, na verdade, é considerado ponto facultativo. E isso significa, basicamente, que cada estado e município tem liberdade para tratá-lo como feriado ou não.
Inclusive, a liberdade em relação à data é ainda mais ampla que isso, se considerarmos que, mesmo nas cidades em que ela não caracteriza feriado, é comum que as empresas liberem seu funcionários para a folia, permitindo que retornem somente na quarta-feira, por exemplo.
De qualquer forma, seja em relação ao novo feriado que está vindo ou em relação ao Carnaval, vale a pena tirar dúvidas diretamente com a prefeitura e com a empresa em que se trabalha.
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