Todos os anos após os reajustes que ocorrem no Salário Mínimo, outros benefícios também sofrem impacto direto com isso, como é o caso das aposentadorias, por exemplo. Mas no caso em questão, trata-se do abono PIS/PASEP, isto é, o benefício que anualmente paga até um salário mínimo completo para os trabalhadores, claro, após preencherem alguns requisitos. Confira os novos valores previstos para o pagamento da parcela em 2023.
O valor do salário mínimo ainda é incerto
O pagamento do abono salarial deste ano já foi confirmado pelo Governo, por outro lado, o que ainda segue incerto são os reais valores do salário mínimo. Já que o Governo eleito ainda não deixou claro qual será o valor vigente. Vale lembrar que na época de campanha, Lula fez uma promessa inerente ao valor do salário.
Isto é, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia prometido que o valor mínimo do salário iria ser de R$ 1.320. Todavia, ele ainda não assinou a medida provisória que elevaria o piso em questão. Portanto, atualmente, o valor do salário ainda é o que foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no valor de R$ 1.302.
Até o atual momento, não tem previsão alguma se o novo Governo realmente vai reajustar o salário como Lula tinha prometido. Por isso, a tabela para o pagamento do abono, ao menos por enquanto, usará como base o salário que foi aprovado em 2022 para entrar em vigor agora, em 2023.
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Como será feito o pagamento do abono em 2023?
O pagamento será feito para os trabalhadores que tiverem trabalhado ao menos um mês de maneira formal, isto é, com a carteira assinada. Além de que o teto do salário não pode ultrapassar dois salários mínimos, claro, em média. Além disso, faz-se necessário que a inscrição no PIS/Pasep esteja ativa há cinco anos, além dos dados corretos na RAIS ou no e-Social.
Cada trabalhador tem direito a sacar no máximo um salário mínimo, de acordo com os meses que foram trabalhados no ano em questão. Isto é, quem passou os 12 meses trabalhando de maneira formal e contínua, receberá o valor completo, já os demais, vão receber apenas 1/12 do salário de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
Já o pagamento ocorre de maneira diferente, no caso, a Caixa Econômica Federal, é a responsável por pagar o PIS aos funcionários das empresas privadas, ao passo que aos servidores públicos, quem faz o repasse é o Banco do Brasil. E a consulta dos valores pode ser realizada por intermédio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
E para saber o valor que receberá do abono, caso não tenha trabalhado os 12 meses, basta dividir o valor do salário por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Em um exemplo, se uma pessoa trabalhou 7 meses, a conta é a seguinte: 1302/12 que dará 108,50, pega o valor e multiplica por 7, que totalizará: R$ 759,50.
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