Um programa de parcelamento de dívidas que atenda os brasileiros de fato em âmbito nacional sem dúvidas seria de grande ajuda para a população. E, de acordo com os anúncios feitos por Fernando Haddad, nomeado como novo Ministro da Fazenda nesta nova gestão de Lula (Partido dos Trabalhadores), esta será uma iniciativa vigente em 2023.
Trata-se, na verdade, de um novo pacote petista, que tem como objetivo minimizar o máximo possível o rombo existente nas contas públicas, e que precisará ser “combatido” no decorrer do ano.
No que consiste o programa nacional de parcelamento de dívidas previsto para 2023
As contas governamentais contam, até o momento, com um déficit primário de R$ 231,4 bilhões, sendo necessário que as frentes econômicas da nova gestão de fato adotem medidas que visem reverter tal quadro.
Trata-se de uma iniciativa ampla que contempla, entre outras coisas, um programa nacional de parcelamento de dívidas.
E um de seus objetivos é auxiliar as famílias brasileiras que, segundo Haddad, sofreram financeiramente na pandemia e precisam voltar a ter acesso ao mercado de crédito.
Os detalhes do parcelamento de dívidas para pessoa física (que possua dívida de até 60 salários-mínimos) incluem:
- Até um ano para terminar o pagamento;
- Entre 40% e 50% de desconto, considerando multas, juros e tributos.
O mesmo irá valer para quem possui micro e pequenas empresas.
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Programa prevê facilitar o pagamento também para quem é pessoa jurídica
Pessoas jurídicas, cujas multas ultrapassem o valor correspondente a 60 salários-mínimos, também serão contempladas pelo programa.
O prazo para pagamento também será de até 12 meses, além de outros dois benefícios:
- A possibilidade de desconto total dos valores relacionados a multas e juros;
- A possibilidade de quitar de 52% a 70% da dívida utilizando base de cálculo negativa e prejuízos fiscais.
Vale reforçar que o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas se iniciará no dia 01 de fevereiro, e será finalizado no dia 31 de março, sem nenhuma possibilidade de prorrogação.
Portanto, independentemente de quem queira participar (pessoa física ou pessoa jurídica), é preciso se atentar ao calendário.
O Ministro da Fazenda acredita que este programa de parcelamento, e o pacote como um todo, tende a funcionar e beneficiar pessoas em todo o país. Porém, se mantém realista, afirmando que o processo para diminuição de rombos nas contas públicas pode ser composto também por frustrações.
Mesmo com o olhar crítico de especialistas, que alertam para o fato de empresas se aproveitarem da situação para não recolherem impostos, Haddad também apresenta certa confiança, afirmando que seu trabalho se manterá voltado para a redução dos impactos negativos com os quais as contas do governo estão lidando.
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