O Bolsa Família, programa essencial de assistência às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza no Brasil, inicia os pagamentos de abril em 17 de abril de 2024, seguindo uma ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
O processo de pagamento é escalonado, concluindo no dia 30 do mesmo mês, permitindo uma distribuição organizada do benefício.
Exceções no pagamento
Importante destacar que há uma exceção para os residentes de áreas em estado de emergência ou calamidade pública, oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal. Nessas localidades, os pagamentos serão realizados de forma unificada em um único dia, sem seguir o escalonamento padrão baseado no NIS.
Canais de atendimento para esclarecimentos
- O Ministério da Cidadania atende pelo número 121, oferecendo informações gerais e um canal para denúncias.
- O número 111 serve como Canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, fornecendo detalhes específicos sobre o cartão e o saque do benefício.
- Adicionalmente, o aplicativo do Bolsa Família, desenvolvido pela Caixa, permite o acompanhamento das informações relacionadas ao cartão e ao saque do benefício, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.
Não deixe de conferir: Presente de R$ 2.000 liberado para quem tem conta no Caixa Tem
Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família em 2024, as famílias devem se enquadrar nas faixas de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 282, e manter seus dados atualizados no Cadastro Único.
Valores estipulados para 2024
- Famílias de até quatro membros recebem, no mínimo, R$ 600.
- Para famílias maiores, há um acréscimo de R$ 142 por pessoa.
- Crianças de até 6 anos geram um benefício adicional de R$ 150 cada.
- Crianças acima de 7 anos e jovens até 18 anos contam com um adicional de R$ 50.
- Gestantes recebem um adicional de R$ 50.
- Crianças de até seis meses também resultam em um benefício adicional de R$ 50.
Calendário para Abril de 2024
Os pagamentos são organizados conforme o final do NIS, estendendo-se de 17 a 30 de abril, garantindo que todos os beneficiários elegíveis recebam seu auxílio de forma ordenada e eficiente, contribuindo para o suporte e a estabilidade das famílias que dependem desse programa.
É possível receber o Bolsa Família e BPC?
Sim, é possível receber simultaneamente o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que são programas com objetivos complementares, destinados a públicos que podem se sobrepor.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com foco no combate à fome e na promoção da educação e saúde. O BPC, por outro lado, destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é preciso comprovar a condição de baixa renda, definida por lei. Importante destacar que, embora o Bolsa Família seja calculado com base na renda familiar total, o recebimento do BPC por um membro da família não é contabilizado nesse cálculo de renda para fins de elegibilidade ao Bolsa Família.
Assim, famílias que possuem um beneficiário do BPC podem também receber o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda e demais condições estabelecidas para cada programa.
Não deixe de conferir: Como receber R$ 15.000 do antigo Auxílio Brasil em abril
