Nos últimos tempos, uma dúvida tem ganhado destaque entre aqueles que estão no espectro autista e seus familiares: existe algum tipo de desconto ou isenção para a compra de um veículo?
Este questionamento não é sem razão, pois a mobilidade é crucial para garantir a independência e qualidade de vida dessas pessoas.
Neste contexto, é essencial compreender a legislação pertinente e os procedimentos necessários para usufruir dos benefícios disponíveis.
Desconto para pessoas do espectro autista na compra de carro?
Sim, de acordo com a lei 14.287/21, é possível obter isenção de IPI para a compra de um único automóvel a cada trimestre.
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Como funciona a compra de um carro para PcD (Pessoa com Deficiência)?
As pessoas interessadas podem adquirir um veículo 0km com um novo teto de isenção de ICMS, aumentado de R$ 70 mil para R$ 120 mil. Com as recentes mudanças nas regras, agora há uma variedade maior de modelos e configurações disponíveis.
Entretanto, é necessário seguir um processo específico para solicitar a isenção. Veja o passo a passo:
- Organize seus exames médicos: Reúna todos os exames que comprovem o distúrbio do neurodesenvolvimento, acompanhados de um relatório assinado pelo médico responsável pelo diagnóstico.
- Tire sua CNH especial: Após obter o laudo do Detran, procure uma Autoescola ou CFC habilitada para pessoas com deficiência e passe pelas etapas teóricas e práticas para obter sua CNH especial.
- Solicite a isenção do IPI e IOF: Dirija-se a uma Delegacia Regional da Receita Federal próxima de sua residência e apresente os documentos necessários, incluindo o documento preenchido de isenção de IPI, laudo médico, carteira de habilitação autenticada pelo Detran, cópias autenticadas do CPF, RG, comprovante de endereço, última declaração do Imposto de Renda e documentos que comprovem a regularidade de contribuição à previdência.
- Solicite a isenção do ICMS: Dirija-se ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda mais próximo e apresente o kit de requerimento de isenção de ICMS, laudo médico original do Detran, carteira de habilitação autenticada pelo Detran, cópias autenticadas do CPF, RG, comprovante de endereço, carta do vendedor, cópia da última declaração de Imposto de Renda e documentos que comprovem capacidade econômica financeira.
Após concluir esses passos, vá até a concessionária escolhida com todos os documentos em mãos.
Quais são as melhores opções de carros para pessoas do espectro autista?
Dentre as opções disponíveis, destacam-se:
- Renault Duster: R$ 105.939,91
- Chevrolet Tracker AT: R$ 105.860
- Jeep Renegade 1.3 Turbo: R$ 102.900
- Nissan Kicks: R$ 84.990
- Chevrolet Onix: R$ 78.494
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