Em 2024, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) continuarão a desempenhar seu papel crucial de fornecer apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros do setor privado e aos servidores públicos, respectivamente.
Com a liberação de valores específicos de R$941 e R$1.177, a Caixa Econômica Federal confirma seu compromisso em auxiliar milhões de brasileiros a acessarem esse benefício essencial.
Critérios de elegibilidade
O abono salarial é destinado aos trabalhadores que, durante o ano-base de 2022, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam com registro em carteira por pelo menos 30 dias e estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, é necessário que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de pagamentos de 2024
O pagamento do abono salarial é organizado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores ou o número de inscrição para servidores públicos, seguindo as datas abaixo:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 14 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 15 de junho
- Agosto: 15 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Valores do abono
Os valores do abono variam conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base, com pagamentos que vão de R$117,67 a R$1.412. Aqueles que trabalharam por 8 meses podem esperar um abono de R$941,33, enquanto quem completou 10 meses de trabalho tem direito a aproximadamente R$1.177.
Como acessar o benefício
Trabalhadores do setor privado com contas na Caixa terão o abono depositado automaticamente. Para os demais, o benefício estará disponível via aplicativo Caixa Tem, em conta digital, ou por meio de atendimento presencial em agências e lotéricas.
Servidores públicos receberão através do Banco do Brasil, via crédito em conta, transferência TED, PIX ou presencialmente.
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Requisitos para o recebimento
Para garantir o recebimento do abono em 2024, os trabalhadores e servidores devem atender aos requisitos de elegibilidade, semelhantes aos anos anteriores:
- Cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuação formal por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Recebimento de até dois salários mínimos mensais durante esse período;
- Atualização correta dos dados pelo empregador na RAIS.
O abono salarial PIS/PASEP permanece como um instrumento vital de distribuição de renda, oferecendo suporte financeiro a trabalhadores e servidores que atendem aos critérios estabelecidos.
Com o calendário de pagamentos definido e a clareza nos valores do abono, espera-se que um número expressivo de brasileiros seja beneficiado em 2024, reforçando o impacto positivo do programa na economia e na vida dos trabalhadores do país.
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