Mais de 8 milhões de brasileiros recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Voltado para idosos com idade igual ou superior aos 65 anos e pessoas com deficiência, é um benefício do Governo Federal pago pelo INSS previsto pela Lei Orgância da Assistência Social – LOAS. Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, os benefícios do BPC também sofreram um reajuste no salário e devido ao pente-fino que irá acontecer: podem acabar tendo o seu benefício bloqueado em 2023. Cuidado! Esses itens abaixo podem cancelar o seu BPC neste ano de 2023.
BPC 2023
Em 2023, o BPC terá valor de R$ 1.320 reais. Mensalmente é repassado aos beneficiários o valor de 01 salário mínimo – e de acordo com o aumento do salário mínimo no piso nacional, o BPC também tem o seu valor reajustado.
Para receber o benefício é necessário estar com todas as informações atualizadas no Cadastro Único e cumprir todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal para o recebimento do benefício. Não é possível receber dois benefícios ao mesmo tempo. Exemplo: BPC e pensão por morte.
É possível obter informações relevantes acerca do BPC pelos meios de contato disponibilizados pelo INSS. Através do número 135 – que fica disponível para atendimento de segunda-feira até sexta-feira, das 7h às 22h.
É possível solicitar o benefício através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do Governo Federal. Pesquisando por BPC e enviando a documentação exigida: visto que é possível fazer boa parte da solicitação de maneira online.
No caso do requerimento do benefício por questões médicas, é necessário anexar os atestados e exames médicos que comprovem a condição.
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Essas coisas podem suspender o seu BPC em 2023
O ano de 2023 promete um pente fino em todos os Programas do Governo Federal, dentre eles, o BPC. Com isso, é necessário ter muito cuidado com os requisitos exigidos, a fim de não ter o benefício bloqueado por não cumprir as exigências definidas.
Veja abaixo o que pode suspender o pagamento do BPC em 2023:
- O BPC será suspenso em 2023 quando os requisitos que deram origem ao recebimento do benefício não sejam mais verídicos;
- O BPC será suspenso em 2023 quando o beneficiário estiver com as informações desatualizadas no CadÚnico ou não haja manutenção das informações;
- O BPC será suspenso em 2023 quando o beneficiário morrer ou conseguir um emprego formal/tornar-se MEI.
Em todos os casos é possível solicitar a defesa e obter de volta o benefício. O INSS tem até 30 dias para responder. Visto que no caso de um novo trabalho ou repasse externo, é possível ter de volta o benefício no momento que o repasse parar de acontecer.
Caso alguma das regras sejam quebradas, o BPC será automaticamente suspenso. Caso bloqueado, o beneficiário deverá realizar um novo requerimento a fim de conseguir o Benefício de Prestação Continuada novamente.
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