Com a chegada do começo do ano, muitas pessoas acabam extrapolando nos gastos e possuem como consequência o encurtamento das finanças.
A boa notícia é que, para os trabalhadores do área da educação, será concedido, por parte do Estado, um abono que pode chegar aos R$ 9,2 mil reais no estado do Piauí e funcionará como um 14º salário para esses profissionais.
Mas são todos os profissionais da área que irão receber a bonificação com um valor único? Confira quais os trabalhadores que terão acesso ao benefício e quais aspectos serão levados em conta na hora de definir o valor salarial desses indivíduos.
Quais os profissionais que podem receber o abono?
A bonificação salarial será aplicada porque há, no cenário vigente, uma estipulação de que pelo menos 70% dos recursos do Fundeb, sigla para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação seja destinado para os atuantes na educação.
Esse Fundo Especial é responsável em beneficiar educadores em seus diversos ramos e vem lidando com alterações nos últimos anos para atender um maior número de beneficiários.
Com a lei 14.276 de 2012, foi alterado o regulamento de 2015 que permitia apenas profissionais do magistério para o recebimento dos benefícios. Agora, é possível que todos os profissionais da educação recebam o abono. O Fundeb considera como profissionais da educação os trabalhadores das seguintes áreas, para além do que já era estabelecido:
- Docência;
- Suporte pedagógico;
- Direção ou administração;
- Planejamento;
- Inspeção;
- Supervisão;
- Coordenação;
- Orientação educacional;
- Assessoramento pedagógico;
- Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.
Vale ressaltar que os profissionais da educação básica são aqueles que realizam trabalhos sobre as matérias consideradas fundamentais pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que é trabalhada no ensino infantil, fundamental I, fundamental II e médio. São esses trabalhadores que irão receber o 14º salário, que varia de acordo com a ocupação profissional.
Aqueles trabalhadores da área das línguas estrangeiras, porém, também poderão receber um abono, que ainda não teve seus valores divulgados.
Para receber o pagamento, é necessário que o trabalhador possua vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Seduc, além de não estarem invalidados, fazendo parte efetiva da Rede Pública de Educação do estado em questão.
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Valores de pagamento
Os valores de pagamento podem variar de acordo com a ocupação do profissional. Confira os preços:
- Trabalhadores do magistério da educação básica de até 20 horas semanais: R$ 4,6 mil;
- Trabalhadores do magistério da educação básica de até 40 horas semanais: R$ 9,2 mil;
- Trabalhadores das áreas técnicas, administrativas ou operacionais: R$ 3,6 mil.
De maneira geral, os abonos concedidos variam de acordo com o governo de cada Estado. Por exemplo, os valores apresentados pela gestão piauiense representaram os salários de grande destaque no país. O estado em questão recebeu, somente no ano passado, mais de R$ 150 milhões de reais para repasses na área educacional.
Desse modo, outros locais também podem contar com a bonificação, porém, apresentarão outros pagamentos.
Para saber sobre seu Estado, confira pela página virtual do Fundeb (https://www.fnde.gov.br/index.php/component/k2/item/972?Itemid=1210) sobre o repasse dos recursos por UF.
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