Diante do crescente número de solicitações de auxílio-doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou uma medida notável: a concessão do benefício sem a exigência de uma perícia médica presencial. Essa ação tem como objetivo agilizar o processo de liberação do auxílio, que atualmente enfrenta um congestionamento de mais de 1,1 milhão de pedidos.
INSS anuncia grande novidade
Para substituir a perícia presencial, o INSS passou a analisar atestados e laudos médicos submetidos pelos solicitantes. O Ministério da Previdência Social introduziu essa metodologia para acelerar a resolução da backlog de pedidos de auxílio-doença.
Para tanto, os segurados devem enviar sua documentação, validada com assinatura médica, por meio da plataforma Atestmed, criada pelo INSS especificamente para gerenciar essas solicitações, permitindo um processo totalmente online.
Para acessar o benefício online, os interessados devem entrar no site Meu INSS e efetuar o login. Após isso, devem selecionar a opção ‘pedir benefício por incapacidade’ e prosseguir para ‘novo requerimento’.
O próximo passo envolve o envio dos documentos necessários, como atestados e laudos que evidenciem a incapacidade laboral. Os atestados devem detalhar o nome do paciente, a data do documento, o diagnóstico completo ou o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), além da assinatura do médico, a data de início do afastamento e o tempo previsto para recuperação.
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Entendendo o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um suporte financeiro oferecido pelo INSS a trabalhadores impedidos de exercer suas funções temporariamente devido a enfermidades ou acidentes. Para ser elegível ao benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência Social e possuir um atestado médico comprovando a incapacidade temporária ou permanente.
Esta inovação visa tornar a solicitação do auxílio-doença mais acessível e menos burocrática para os segurados, prometendo maior eficiência no tratamento das demandas acumuladas. Assim, o INSS busca não apenas facilitar o acesso ao benefício mas também melhorar a experiência dos usuários durante esse período desafiador.
Estas doenças ‘liberam’ o Auxílio-Doença
O auxílio-doença, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destina-se a trabalhadores que, por razões de saúde, encontram-se temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. Para ter acesso a esse suporte financeiro, é essencial que o indivíduo tenha contribuído previamente à Previdência Social e comprove sua incapacidade por meio de documentação médica adequada. Entre as condições de saúde que frequentemente justificam a liberação do auxílio-doença, destacam-se:
- Doenças Cardiovasculares: Problemas graves no coração ou no sistema circulatório que comprometam a capacidade de trabalho.
- Transtornos Mentais: Incluindo depressão severa, transtornos de ansiedade e bipolaridade, que afetem significativamente a função laboral.
- Doenças Musculoesqueléticas: Como artrite reumatoide, hérnia de disco e lesões por esforço repetitivo (LER), que limitam a mobilidade e a execução de tarefas.
- Câncer: Diagnósticos oncológicos que exigem tratamentos intensivos e longos períodos de recuperação.
- Doenças Infecciosas Graves: Como tuberculose ativa e HIV/AIDS, que impactam a saúde geral e a capacidade de trabalho.
Cada caso é avaliado individualmente, considerando a gravidade da condição e sua influência na capacidade laboral do segurado. A documentação médica precisa, incluindo diagnóstico e prognóstico, é crucial para a concessão do benefício.
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