A possibilidade de obter uma CNH grátis está aberta para milhões de pessoas e, embora nem todos os estados brasileiros ofereçam essa gratuidade, não deixa de ser a oportunidade perfeita para conseguir o direito de dirigir, sem que, para isso, seja preciso arcar com todos os custos existentes no processo.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sinal, também serve como documento de identificação pessoal, além de mostrar, para as autoridades competentes, que a pessoa que a tenha em mãos conhece as leis de trânsito e está apta para conduzir veículos automotores. A depender, é claro, da categoria escolhida.
Do que se trata a CNH grátis, oferecida em diversos estados brasileiros
A CNH grátis, sobre a qual tanto ouvimos falar, é obtida por meio do Programa CNH Social: uma iniciativa do Governo Federal para que as pessoas de baixa renda tenham acesso ao direito de dirigir e, consequentemente, consigam mais oportunidades no mercado de trabalho.
Por meio deste programa, por sinal, é possível não só conseguir a primeira habilitação, mas também acrescentar ou alterar a categoria do documento que já possua, e tudo isso de forma completamente gratuita: até mesmo os exames médicos são custeados pelo governo.
Tantos benefícios, porém, exigem que alguns critérios sejam respeitados.
O candidato deve, por exemplo:
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Ser alfabetizado (saber escrever e ler);
- Ter CPF e RG;
- Apresentar um comprovante de residência;
- Não possuir impedimentos judiciais, no que diz respeito a dirigir;
- Não possuir condições financeiras de arcar com os custos de todo o processo para se habilitar;
- Ter cadastro ativo no CadÚnico, que é o cadastro de programas sociais do governo.
Além disso, é necessário sempre se atentar ao editar de oferta de CNH Grátis no estado em que reside (caso exista essa oferta no local), para identificar outros critérios que precisam ser atendidos.
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Quais estados brasileiros oferecem CNH grátis
Ao menos até o momento (início de 2023) somente 18 estados oferecem CNH grátis para os seus moradores e podem abrir inscrições a qualquer momento.
São eles:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Bahia
- Amazonas
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
Os demais estados, que não constam nessa lista, podem vir a aderir ao Programa CNH Social. Mas, até o momento de publicação desta matéria, não havia confirmações a respeito.
Lembrando que os interessados que residam nos estados participantes devem se atentar à publicação dos respectivos editais, nos quais mais detalhes sobre as inscrições serão informados.
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