Dinheiro extra sempre é bom, não é? Espera-se que em 2023 o Governo Federal libere pela primeira vez o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se de duas parcelas com o valor máximo de até dois salários mínimos. Nem todos os segurados pela Previdência terão direito ao abono extra, apenas uma parcela dos beneficiários do INSS. Podendo receber até R$ 2640. Veja abaixo como funciona o 14° salário e como fazer para receber.
Salário extra em 2023?
Já faz algum tempo que está rodando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o pagamento de um abono extra aos beneficiários do INSS. Propondo um 14° salário para os aposentados e pensionistas, como uma maneira de quitar dívidas e diminuir os dados oriundos da pandemia da covid-19.
A fim de cobrir custos, o 13° foi antecipado aos beneficiários nos anos de pandemia. O Projeto de Lei n° 4367/2020 determina o pagamento de até duas parcelas de no máximo dois salários para os beneficiários do INSS que tiveram em razão da pandemia o 13° antecipado.
Ocorrendo nos anos de 2020 e 2021, apenas estes segurados poderão receber o abono extra. Os pagamentos eram para ter acontecido em março do ano passado e em março deste ano – por conta do atraso na aprovação do projeto, os repasses foram atrasados.
Portanto, nenhuma parcela foi repassada para os beneficiários. Visto que o Projeto de Lei ainda precisa ser votado em algumas comissões – e só então passar para o Senado Federal e por fim, para o gabinete presidencial.
Como receber o 14° salário?
Para receber é necessário estar enquadrado nos requisitos exigidos pelo programa – e então, o valor será depositado automaticamente em conta-corrente, juntamente com o benefício. Os beneficiários que receberem o 14° salário, também irão receber o 13° no mesmo ano – um benefício não ofusca o outro.
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Quem tem direito ao abono extra?
Nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono extra, somente os beneficentes de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e auxílio-acidente. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada não terão acesso ao benefício.
O valor pago será referente ao salário mínimo do ano cujo os pagamentos começarem a ser realizados. Entrementes, os beneficiários que recebem mais de 01 salário mínimo, irão receber os respectivos valores normalmente + acréscimo proporcional. Visto que o abono têm como base o depósito de no máximo dois pisos nacionais.
É um projeto muito promissor, entrementes, desde o dia 16 de agosto do ano passado o projeto encontra-se estagnado na Câmara dos Deputados. Esperando que brevemente seja corrido entre as comissões e chegue a sua aprovação final. Já que os pagamentos foram atrasados nos anos anteriores, espera-se que as primeiras parcelas (após aprovação do programa) sejam pagas em 2023 e 2024.
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