O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento dos benefícios para aposentados e pensionistas em 2024, incluindo a programação para o 13º salário. Esta antecipação, iniciada durante a pandemia para fomentar a economia, tem se mantido nos últimos anos, proporcionando maior previsibilidade aos beneficiários.
Antecipação do 13º salário em duas parcelas
O INSS continua com a prática de dividir o 13º salário em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do total, e a segunda, com a dedução do Imposto de Renda para aqueles que se enquadram na obrigação. Para 2024, espera-se que o pagamento do 13º seja realizado entre maio e junho.
Para os beneficiários que ganham até um salário mínimo, os pagamentos seguirão a ordem dos números de benefício. A previsão é que a primeira parcela seja paga de 24 de maio a 7 de junho e a segunda de 24 de junho a 5 de julho. Para aqueles com rendimentos acima de um salário mínimo, os pagamentos da primeira parcela ocorrerão de 3 a 7 de junho e da segunda, de 1 a 5 de julho.
Essas datas são parte do calendário oficial do INSS para 2024, que pode ser consultado em detalhes no site do instituto.
A manutenção da antecipação do 13º salário pelo INSS reflete o esforço contínuo em oferecer suporte financeiro aos seus beneficiários de forma mais rápida e eficiente, especialmente considerando o contexto econômico atual. A divulgação antecipada das datas de pagamento é uma medida que visa a transparência e o planejamento financeiro dos aposentados e pensionistas.
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Afinal, haverá 14° salário em 2024?
A possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 tem gerado grande expectativa. Esse benefício adicional, ainda em discussão, visa oferecer um suporte financeiro extra para os segurados, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
Situação Atual do Projeto de Lei do 14º Salário
O Projeto de Lei (n° 4367/20), proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ainda está tramitando no Congresso Nacional. A ideia surgiu durante a pandemia de COVID-19, com o objetivo de auxiliar financeiramente os aposentados e pensionistas que enfrentaram desafios econômicos durante esse período. A proposta recebeu avanços, incluindo aprovações de comissões, mas ainda aguarda a formação de um grupo especial para análise mais detalhada.
Apesar de a proposta ter recebido algum suporte, a sua concretização enfrenta desafios, principalmente relacionados à disponibilidade orçamentária do governo. As autoridades têm sido cautelosas ao tratar do tema, dado o interesse de milhões de beneficiários. Até o momento, não há garantia de que o 14º salário será implementado em 2024.
