A segunda metade deste ano foi marcada por uma disputa eleitoral bastante polarizada e, no meio disso, sobretudo as políticas públicas foram pautas chave dos debates das campanhas.
Nesse sentido, o retorno do Bolsa Família foi uma discussão que ganhou força e, com o governo de Lula da Silva (PT) eleito, isso já era quase certo.
Dessa forma, a equipe de transição, por meio da PEC que incluía as propostas de governo para 2023, trabalhou para que mudanças significativas nos programas fossem feitas, com destaque àquelas que envolvem o Bolsa Família, que foram aprovadas na semana passada pela Câmara.
No entanto, muitos brasileiros ainda se sentem perdidos quanto a transição e a abrangência do Bolsa Família, afinal, quais serão os valores das parcelas e quais serão as famílias beneficiadas?
Para saber, acompanhe a matéria que preparamos para você e descubra quais foram as propostas aprovadas para o programa.
Como ficarão os beneficiários com o fim do Auxílio Brasil
Criado em dezembro de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Brasil foi o programa que substituiu o antigo Bolsa Família com o objetivo de, além de desvincular a imagem do governo petista do benefício, melhorar alguns pontos importantes, como o valor pago.
No entanto, algumas mudanças foram consideradas negativas, como o fim de exigências importantes para o saque das parcelas, que irão retornar em 2023.
Apesar do fim do Auxílio Brasil, em decorrência do retorno do Bolsa Família como resultado das últimas eleições, os beneficiários não possuem motivos maiores para se preocupar.
Isso porque, independente do nome, o programa seguirá com os mesmos objetivos, e abrangências, ou seja, as parcelas continuarão sendo pagas às famílias cadastradas no CadÚnico que se encaixam nos requisitos de renda definidos.
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O que muda com o Bolsa Família?
São dois os aspectos mais centrais que mudam com o retorno do Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil, que são os valores pagos aos beneficiários e as condições exigidas para o recebimento das parcelas.
Quanto aos valores, de acordo com a proposta orçamentária aprovada, as parcelas foram fixadas em R$ 600, em média, por família beneficiada do programa, no entanto, além disso, foi aprovado também o pagamento de um valor extra, que é o adicional de R$ 150 nas parcelas mensais por criança de até 6 anos.
Esse cenário é bem diferente do que foi proposto pelo atual governo de Jair Bolsonaro, que apesar das promessas contraditórias, de acordo com a proposta orçamentária para 2023 enviada, as parcelas seriam de R$ 400, ou seja, bem menores que as que estarão em vigor no ano que vem.
Além disso, o programa contará, como mencionado, com o retorno da exigência de contrapartidas, ou seja, para que as famílias consigam sacar os valores das parcelas do Bolsa Família em 2023, elas precisarão cumprir com algumas regras.
Nesse sentido, em primeiro lugar, será exigido a apresentação do cartão de vacinas completo e atualizado e, além disso, o comprovante de frequência escolar no caso das famílias com crianças e adolescentes. Dessa forma, a fiscalização do cumprimento dessas regras será realizada periodicamente, tal como já era feito ao longo da vigência do Bolsa Família entre 2003 e 2021.
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