O programa de incentivo popular habitacional do atual governo deve chegar ao fim no dia 31 de dezembro. Isso quer dizer que o Casa Verde e Amarela terminará para dar lugar ao antigo Minha Casa Minha Vida.
Portanto, a dúvida que fica na cabeça das pessoas que financiaram um imóvel nos últimos anos é: o que pode acontecer? Vou perder meu financiamento?
Primeiro de tudo, acalme-se, vamos explicar o que acontece e se você pode ou não perder a casa ou apartamento que tanto lutou para conquistar nos últimos anos.
Casa Verde e Amarela termina neste ano; entenda o que acontece com quem financiou
O programa Casa Verde e Amarela foi uma criação do atual governo de Jair Bolsonaro (PL), o qual termina já no próximo dia 31 de dezembro. O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva já garantiu que vai retomar os projetos sociais do passado, como o Minha Casa Minha Vida.
Por isso, quem financiou imóvel subsidiado nos últimos anos ficou com medo de perder a casa ou apartamento que comprou no Casa Verde e Amarela.
Não precisa se preocupar, pois os contratos que já foram formalizados e estão em vigência, permanecerão assim. Apenas novos consumidores não poderão fazer uso do antigo programa. No entanto, esses vão poder aderir ao novo projeto do governo petista.
Novo governo poderá subsidiar até 90% da casa
Um documento revelado pelo grupo Globo ainda em dezembro mostrou que o próximo governo federal já tem uma série de indicações para sua gestão. Dentre elas está o fim do consignado do Auxílio Brasil, o que pode desanimar algumas pessoas, mas também existe a chance de conseguir um subsídio bem interessante para quem quer comprar imóvel e possui baixa renda.
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Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida pode voltar
De acordo com as informações, uma das indicações feitas pela equipe de transição ao futuro governo de Lula (PT) é a retomada da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. Isso quer dizer que o governo poderá arcar com os custos de 90% do imóvel do cidadão e conceder parcelas de até R$ 270 por mês.
Mas para ter acesso a esse tipo de benefício, seria necessário que a renda familiar bruta teria que girar em torno de R$ 1.800 por mês. Pelo menos era isso o que determinava a legislação passada.
Se a medida de fato voltar a ser empregada no Brasil, mais de 60% da população brasileira poderá ser agraciada pelo programa social. O Minha Casa Minha Vida foi extinto pelo atual governo derrotado de Jari Bolsonaro (PL) para dar lugar ao Casa Verde e Amarela. No entanto, os subsídios não contemplavam uma porcentagem tão grande do imóvel.
Com o retorno do programa do petista, a situação deve mudar neste sentido para milhões de famílias brasileiras.
Quais eram as faixas do Minha Casa Minha Vida?
Além da faixa um, o programa contemplava pessoas que recebiam até R$ 7 mil por mês, colocando em vigor 4 faixas sociais:
- Faixa 1: famílias que ganham até R$ 1.800 por mês pode ter até 90% do imóvel subsidiado e pagar 120 parcelas de R$ 270;
- Faixa 1.5: composta por famílias que recebem até R$ 2.600 e, nesta situação, pode subsidiar até R$ 47,5 mil do valor do imóvel. O número e o valor das parcelas podem ser variáveis neste caso;
- Faixa 2: direcionada à famílias que ganham até R$ 4 mil, essa faixa dava a opção de subsidiar um valor de até R$ 29 mil. As taxas, o prazo e o valor das parcelas não eram fixados;
- Faixa 3: por último, a terceira faixa contava com apoio para os núcleos familiares que ganhavam até R$ 7 mil por mês. Neste caso, não há subsídio, apenas uma maior facilidade para operar o financiamento.
Quem podia participar do programa Minha Casa Minha Vida para comprar um imóvel subsidiado?
Para participar do programa, era necessário:
- Ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
- Já ter 18 anos completos;
- Não ter imóvel residencial;
- Não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo;
- Não ser empregado da Caixa Econômica Federal (e nem ser casado com um);
- Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
- Não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.
Agora resta aguardar para saber como o novo governo brasileiro irá proceder diante das questões apresentadas. No entanto, as notícias são boas para esse grupo de pessoas que pode obter maiores descontos.
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