Devido aos reflexos negativos da pandemia da Covid-19, os repasses do Pis/Pasep não apenas sofrem atrasos como alterações referentes ao seu ano-base. As mudanças geraram dúvidas e apreensões nos trabalhadores que seguem sem saber quando receberam os valores referentes à 2022. Siga a leitura e entenda mais detalhes sobre o que se sabe, até agora.
Boas novas para beneficiários
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) representam duas importantes iniciativas que beneficiam trabalhadores em todo o território brasileiro.
Por conta da pandemia da Covid-19, os repasses sofreram não apenas atraso como alterações em seu ano-base. Continue a leitura para saber mais detalhes sobre quando serão realizados os pagamentos dos valores atrasados.
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Entendendo a diferença entre PIS e PASEP
Ambos são direcionados aos profissionais que exercem suas atividades com registro em carteira. O PIS, cuja sigla corresponde ao Programa de Integração Social, abarca exclusivamente os colaboradores vinculados a empresas do setor privado.
Em contrapartida, o PASEP, que significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado àqueles que desempenham funções no âmbito do setor público.
Uma das distinções entre esses programas reside no órgão responsável pelo repasse dos benefícios. O PIS é disponibilizado por intermédio da Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é repassado por meio do Banco do Brasil.
Apesar dessas discrepâncias, é válido ressaltar que existem várias semelhanças entre ambos os programas.
Alteração no ano-base
Historicamente, os valores do PIS/PASEP eram concedidos considerando o ano anterior ao do pagamento como o ano-base.
No entanto, desde o início da pandemia da Covid-19, houve uma significativa alteração no critério do ano-base. Agora, para o ano de 2023, os trabalhadores que estiveram ativos no ano de 2021 puderam receber os pagamentos do PIS e do PASEP.
Previsão para 2024
Quanto ao próximo ano, 2024, os pagamentos serão efetuados para aqueles que trabalharam em 2022. Vale ressaltar que, até o momento, não há uma previsão para a regularização das datas dos abonos em relação ao ano-base.
Quais os requisitos para sacar?
Para que um trabalhador tenha direito ao saque do PIS/PASEP, é necessário atender a alguns requisitos fundamentais. Primeiramente, é preciso estar inscrito em um dos programas há, no mínimo, cinco anos. Além disso, é necessário ter laborado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
O trabalhador também deve ter auferido uma renda de até dois salários mínimos e assegurar que seus dados trabalhistas estejam devidamente registrados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Mudanças no valor do abono
Até o presente momento, os valores dos abonos do PIS/PASEP eram calculados com base no salário mínimo vigente, o que possibilitava o recebimento de até R$ 1.320, a depender do número de meses trabalhados.
Contudo, é importante destacar que no próximo ano essa realidade deverá ser modificada, já que o salário mínimo ultrapassará a marca de R$ 1.400.
Cronograma de pagamentos em 2024
Quanto ao cronograma de pagamentos do PIS/PASEP em 2024, a previsão é que ocorram entre os meses de fevereiro e julho.
Isso segue o padrão estabelecido em anos anteriores, semelhante ao calendário de abono salarial de 2022, relacionado ao ano-base 2020, e ao calendário PIS de 2023, vinculado ao ano-base 2021.
Consulta liberada em janeiro
Porém, é importante salientar que as datas oficiais do calendário PIS/PASEP para o ano-base 2022 ainda não foram divulgadas. A partir de janeiro, será possível realizar consultas para verificar o status do PIS referente ao ano-base de 2022.
Os trabalhadores devem manter-se atualizados e acompanhar qualquer possível antecipação do PIS em 2024, tendo em vista o histórico de atrasos recentes.
Ainda tem dúvidas sobre valores e datas de recebimento do PIS/PASEP? Confira mais informações no vídeo abaixo.
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