Uma discussão antiga veio à tona novamente nos últimos dias, onde, a depender da decisão dos ministros do STF, poderá possibilitar que os trabalhadores recebam até R$ 10.000 do FGTS, graças a uma revisão que será feita. O julgamento irá acontecer nos próximos dias e desde já, os trabalhadores esperam ansiosos para que possam ter direito ao montante, entenda todo o procedimento.
Por que a revisão deve ser feita?
O julgamento ocorrerá no dia 18 de outubro, quem deve conduzir todo o processo é o ministro Luís Roberto Barroso. Acredita-se que a decisão irá implicar mudanças positivas na vida de milhões de trabalhadores, que contribuem ou que já contribuíram junto ao FGTS.
Desde 2014 há um debate sobre o assunto, mas até os dias atuais, ainda não há um consenso sobre. Já que foi apresentada também no FGTS uma ação direta de inconstitucionalidade.
Portanto, o julgamento que vai ocorrer, deve definir de uma vez por todas como irá funcionar no futuro, a maneira como os contribuintes do FGTS são remunerados.
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Trabalhadores estão esperançosos com a medida
Os trabalhadores estão se mostrando bem esperançosos com a mudança que deve entrar em vigor em breve. Além disso, os ministros Roberto Barroso e André Mendonça já se posicionaram a favor de uma mudança na maneira como o valor é pago.
A fim de permitir que os rendimentos sejam melhor para os brasileiros e que em hipótese alguma, eles sejam inferiores aos da poupança, pois quando isso ocorre, o poder de compra dos trabalhadores acaba sendo reduzido.
No momento, a correção dos valores do fundo é de apenas 3% por ano mais a taxa referencial. Contudo, na maioria das vezes, isso não reflete o cenário da inflação no Brasil.
Quem pode receber o saque do FGTS?
O fundo em questão, visa garantir que o trabalhador consiga sobreviver mesmo após ter perdido o emprego. Mas para conseguir sacar o valor integral, é necessário que eles estejam dentro de algumas regras, a saber:
- Ter sido demitido sem justa causa;
- Ao comprar uma casa própria, pode usar parte do valor na entrada;
- Quando o trabalhador se aposenta;
- Caso o trabalhador tenha o diagnóstico de uma doença grave;
- No saque-aniversário.
Vale lembrar que o saque-aniversário, que é no mês que o trabalhador realiza aniversário, pode ser suspenso em breve. Já que as autoridades responsáveis, acreditam que em alguns casos, ele pode atrapalhar o trabalhador, já que ao optar pela modalidade, se ele for demitido, acaba não recebendo nada.
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