Na última quarta-feira (4), durante uma audiência pública promovida pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, diversas melhorias na regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativos foram abordadas.
Além da garantia de um salário mínimo, o Ministério do Trabalho destacou a importância do auxílio-alimentação como uma das medidas consideradas. Mas será que já tem data para implementar esta melhoria entre os trabalhadores? Continue lendo para saber.
Vale-alimentação para entregadores e motoristas de app?
No evento, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, ressaltou a necessidade de estabelecer um salário mínimo para os motoristas por aplicativos, ação ordenada pelo presidente da República.
Isto ocorre dentro do contexto de um grupo de trabalho composto por oito ministérios, duas associações de empresas e representantes de trabalhadores, motoristas e entregadores de aplicativos, que estão elaborando um projeto de lei para regulamentar esse tipo de trabalho.
O projeto de regulamentação aborda diversas áreas, como condições de trabalho, jornada de trabalho, segurança, remuneração e previdência. Também está em discussão a inclusão do auxílio-alimentação como parte da remuneração mínima para esses trabalhadores.
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Soluções propostas preocupam trabalhadores
O presidente da Federação dos Trabalhadores Com Aplicativo, Leandro da Cruz, manifestou preocupação com o andamento das discussões, observando que as negociações com as empresas não progrediram conforme o esperado. Ele apontou que, dos 12 pontos apresentados para discussão, o grupo de trabalho ficou parado no primeiro tópico, relacionado à remuneração.
A deputada Flávia Morais, que lidera a subcomissão permanente responsável por analisar as regulamentações para o trabalho por aplicativos, presidiu a reunião realizada na Câmara dos Deputados.
O objetivo é criar um projeto de lei que equilibre as necessidades das empresas e aprimore as condições de trabalho para os motoristas e entregadores. O deputado Vicentinho atua como relator da subcomissão.
O Ministério do Trabalho aguarda o desfecho das reuniões do grupo governamental e, caso não haja um acordo, o secretário-executivo, Francisco Macena, indicou a possibilidade de apresentar uma proposta para levar o debate ao Congresso Nacional.
Uber anuncia bônus de R$1.000 para motoristas
Em busca de reduzir cancelamentos de viagens e aumentar a aceitação de corridas, a Uber lança a “Missão Diamante”. Os motoristas que se encaixam nessa categoria podem receber até R$ 1.000 em bônus.
Estes incentivos fazem parte do programa Uber Pro e serão distribuídos ao longo da semana, de acordo com a empresa.
Para se qualificar para esses incentivos, os motoristas precisam atender a certos critérios. Eles devem acumular no mínimo 1.500 pontos entre julho e setembro, com pontos atribuídos com base nas corridas.
Além disso, o motorista precisa manter uma avaliação média de 4,85 estrelas e aceitar pelo menos 60% das corridas oferecidas a eles. O índice de cancelamento não pode exceder 10%.
A Uber alega que esse programa tem como principal objetivo encorajar os motoristas a aceitarem mais corridas, reduzindo assim o número de cancelamentos.
O programa estará em vigor até 30 de junho de 2024 nas seguintes capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Recife, Belém e Fortaleza.
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