O governo federal anunciou, na última quarta-feira (4), através do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin a antecipação de um importante pagamento no valor de R$ 1.320 a determinado grupo de pessoas. Confira quem irá receber, assim como os critérios para ter direito aos auxílios.
Dinheiro antes do tempo
Na última quarta-feira (4), Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de mitigar os efeitos da escassez de chuvas nos municípios do Amazonas, que têm impactado significativamente a vida da população local.
Continue a leitura, logo abaixo, e entenda os novos auxílios que serão implementados na região e quem poderá receber.
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Medidas de apoio devido à seca no Amazonas
Uma das principais iniciativas do Executivo é a antecipação dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários, que normalmente recebem mensalmente o valor de R$ 1.320,00 através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o pagamento do seguro-defeso e do Bolsa Família também será adiantado.
Critérios para receber o antecipado de R$ 1.320,00
Para ter direito ao BPC, é necessário que o beneficiário atenda a alguns requisitos:
- Ter no mínimo 65 anos de idade;
- Apresentar comprovação de deficiência, se tiver menos de 65 anos;
- Ser cidadão brasileiro nato ou naturalizado;
- No caso de nacionalidade portuguesa, é preciso comprovar residência no Brasil;
- Manter um cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por pelo menos dois anos;
- Ter uma renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 330,00);
- Não receber qualquer outro benefício do INSS, incluindo aposentadoria e pensão, nem de qualquer outro regime.
Outros benefícios confirmados
Segundo informações do g1, aproximadamente 23 cidades estão em estado de emergência devido à seca no Amazonas. Além disso, uma vila inteira no município de Beruri, interior do estado, desapareceu devido a um deslizamento de terra.
Diante dessa situação, o governo federal se comprometeu a oferecer auxílio às vítimas, que consiste em um auxílio-abrigamento variando entre R$ 400,00 e R$ 800,00 por pessoa.
Além disso, o pagamento do seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais impedidos de pescar durante o período de defeso de determinadas espécies, será antecipado, uma vez que o repasse estava originalmente programado para o dia 15 de novembro.
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