Boa notícia — os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter um alívio nos próximos meses. Um Projeto de Lei (PL) do deputado Pompeo de Matto — prevê que o 14° salário seja repassado para os beneficiários do instituto — haja vista que se trata de algo que deve alcançar os aposentados e pensionistas do órgão! Veja abaixo todos os detalhes e quando será liberado.
INSS vai liberar o 14° salário?
Trata-se de um PL que está sendo analisado pelos parlamentares brasileiros. Em razão da pandemia, o Governo Federal decidiu antecipar o 13° salário nos anos em questão.
O projeto de lei prevê exatamente uma manutenção em razão dos efeitos causados nos brasileiros em decorrência das consequências da covid-19 — mas os diretores da câmara não enxerga o mesmo com a mesma ótica. Haja vista que há um detalhe bastante importante.
Que os mesmos afirmam que os beneficiários não tiveram prejuízos, haja vista que os valores foram antecipados e não anulados. Tudo indica que o projeto não seja aprovado neste ano, já que em razão do período de espera, retornou para uma Comissão Especial.
Significando que todo o procedimento irá retornar para estaca zero. Sendo necessário retornar do início para que o projeto seja analisado e por fim votado.
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Afinal, quando será aprovado?
Infelizmente a notícia não é animadora. Em razão dos detalhes técnicos, não há uma estimativa precisa acerca do período que será necessário para que o projeto seja aprovado — haja vista que ele estava quase em seu fim, quando retornou para a Comissão Especial.
Portanto, não se sabe ao certo quando o texto de lei será votado na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal. Haja vista que o orçamento de 2023 está fechado, sem as demais verbas oriundas para o 14° salário. Portanto, tudo indica que os pagamentos não sejam pagos neste ano.
Caso o PL seja pago posteriormente, os aposentados e pensionistas terão direito ao benefício. Bem como aqueles que recebem pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou auxílio-doença. Todos os detalhes são fundamentais a fim de serem analisados precisamente.
Ademais, basta aguardar que os demais processos sejam concluídos com êxito a fim de ser possível liberar os devidos recursos para a população brasileira.
É válido ressaltar que no momento que o mesmo for aprovado, não será necessário repasses adicionais. Os mesmos irão cair diretamente na conta bancária juntamente com o benefício em si. Não sendo necessário realizar os saques em outros dias ou fora do período estipulado.
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