O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início a uma iniciativa crucial, visando minimizar os obstáculos enfrentados pelos segurados que aguardam perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. As linhas estão sendo abertas, e os segurados podem esperar chamadas em seus telefones, um movimento que reflete o compromisso em promover acessibilidade e eficiência na disponibilização de serviços fundamentais à população.
Ligações do INSS já começaram?
O INSS informou que o procedimento, que começou nesta segunda-feira (25), é voltado principalmente para aqueles que estão na fila há mais de 45 dias. O intuito é de antecipar o benefício usando o Atestmed, facilitando a vida de muitos segurados. Um detalhe importante é que as chamadas serão feitas do número (11) 2135-0135, um número que apenas realiza chamadas e não as recebe, também não possui função de WhatsApp.
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No contexto de segurança, o INSS deixa claro que não solicita dados de documentos, fotos para comprovação de biometria facial, nem informações bancárias durante essas chamadas. O contato é estritamente para fins de reagendamento ou confirmação de atendimentos e provimento de informações sobre requerimentos e outros serviços similares. Se o segurado receber solicitações de informações pessoais ou documentos, é importante estar alerta, pois pode ser um golpe.
Este passo promissor do governo vem com expectativas elevadas, almejando diminuir significativamente o número de pedidos em análise e, até dezembro, processar todas as solicitações dentro do prazo legal de 45 dias. A fila para tais procedimentos está atualmente em torno de 1,1 milhão de pessoas, uma cifra considerável que inclui variadas situações, desde perícias médicas iniciais até avaliações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
O prazo para a concessão do benefício por meio do Atestmed é de até 180 dias. Se por acaso o benefício for negado, o segurado tem um intervalo de 15 dias para submeter um novo requerimento. Todo o procedimento de envio de documentação deve ser feito por canais remotos de atendimento, como o aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Análise documental
Há situações onde a concessão do benefício depende de uma análise documental mais detalhada, e se o repouso necessário ultrapassar 180 dias, um exame médico pericial presencial poderá ser agendado. Para aqueles que já possuem um exame agendado, existe a opção de optar pelo procedimento documental se a data da perícia presencial for superior a 30 dias da data do requerimento.
Os documentos apresentados pelos segurados durante o requerimento devem estar em condições legíveis e sem alterações, contendo informações como nome completo, data de emissão, diagnóstico ou código da CID, assinatura e identificação do profissional emitente, data de início do afastamento e o prazo estimado para repouso.
Essa medida surge como um catalisador de melhorias significativas no sistema de saúde e seguridade social, agindo como um facilitador para aqueles em situações de vulnerabilidade e necessidade. Além disso, serve como um lembrete de que os avanços na administração de benefícios e serviços são indispensáveis e urgentes em nossa sociedade, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente para os cidadãos brasileiros.
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