O ano de 2024 está chegando e com isso, já é necessário que o Governo comece a planejar o orçamento para o ano que irá entrar e dentro do orçamento, encontra-se alguns benefícios importantes, como é o caso do Pis/Pasep. Contudo, vale salientar que o ano-base que será pago em 2024, será o de 2022, isto é, quem trabalhou em 2022 e está cumprindo todas as regras, terá direito ao repasse, saiba tudo sobre o assunto.
Atraso no cronograma do Pis/Pasep
Infelizmente houve um grande atraso no cronograma do Pis/Pasep, isso aconteceu por causa da pandemia, que acabou atingindo todo o mundo. No período, o repasse precisou ser suspenso, pois no momento, o Governo tinha outras prioridades.
Por isso, neste ano, o cronograma de pagamentos foi baseado em 2021, então, quem trabalhou no ano citado e cumpriu todas as regras necessárias, já recebeu o repasse. Já para 2024, o ano-base que será considerado é o de 2022.
Então, segue a mesma lógica, quem trabalhou no ano passado e segue as regras previstas, irá receber o repasse do Governo Federal no cronograma que será divulgado em breve.
O que é o abono salarial?
O benefício em questão, serve tanto para fomentar a economia quanto para ajudar os trabalhadores. Ele foi instituído pela Lei nº 7.998/1990. Com isso, todos os anos, é possível que os trabalhadores recebam um valor extra, de acordo com o período trabalhado.
Lembrando que os valores do abono, são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, conhecido como FAT. O valor é fornecido tanto para os trabalhadores do setor privado quanto os trabalhadores do setor público. Embora a nomenclatura mude, mas a finalidade é a mesma.
Por exemplo, os trabalhadores privados recebem o PIS e o pagamento é repassado pela Caixa Econômica, ao passo que os trabalhadores públicos recebem o Pasep e o valor é repassado pelo Banco do Brasil.
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Qual valor será pago pelo Pis/Pasep em 2024?
O valor que será pago pelo abono em 2024 irá depender diretamente do valor que será estabelecido como piso do salário-mínimo. Como neste ano, onde o salário teve dois aumentos.
Para quem recebeu o abono antes do aumento, recebeu ainda a quantia equivalente ao valor antigo, quem recebeu após o aumento, recebeu já com o valor atualizado.
Vale lembrar que para cada mês trabalhado no ano-base, o trabalhador garante 1/12 de um salário, isto é, para receber o valor integral, é preciso ter trabalhado todos os meses do ano-base. Portanto, para definir o valor que será pago, primeiro é preciso esperar a decisão do Governo em relação ao novo valor do salário.
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