Nos últimos dias, uma grande debate está ocorrendo entre o Governo, empresas de mobilidade e entregas por aplicativo e os condutores que trabalham para essas empresas em questão, tudo isso, para que ocorra uma negociação acerca de vários assuntos, como o valor que será pago para a previdência e o valor mínimo por hora trabalhada, saiba o que foi decidido.
Um projeto de Lei deve ser enviado ao Congresso até o próximo dia 30
Até o dia 30, deste mês, um Projeto de Lei deve ser enviado ao congresso, a fim de definir o valor mínimo da hora trabalhada nos aplicativos. O valor previsto será de R$ 30 para quem trabalha como motorista e R$ 17 para quem trabalha sendo entregador.
Dentro dos valores previstos, já está incluso o chamado “custos operacionais com o veículo”, o valor já está dentro dos “ganhos mínimos”. Cada categoria deve receber de forma líquida, R$ 7,50 pela hora trabalhada. Lembrando que sobre o valor, ainda haverá a incidência de 27,5% como contribuição junto à Previdência.
Já as empresas, irão pagar 20%. Os motoristas, 7,5% sobre o valor líquido total, ao passo que os entregadores, irão pagar a mesma porcentagem, mas em relação a metade do valor da hora trabalhada, ou seja, R$ 3,75.
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Reuniões bilaterais foram organizadas
Para tentar chegar a algum acordo, o ministério responsável proporcionou duas reuniões bilaterais, entre as empresas que administram as plataformas e os trabalhadores, o evento ocorreu em São Paulo. Lembrando que foi uma reunião para os motoristas e outra para os entregadores.
Para os motoristas, houve a participação das entidades que representam as empresas, a saber, a Amobitec e MID e do sindicato dos motoristas de aplicativos de São Paulo.
Ao passo que com os entregadores, ocorreu apenas o encontro entre o iFood e o SindimotoSP, em um local neutro que foi selecionado pela empresa.
Ministro de Lula faz pedido ao iFood
Conforme foi apurado, Luiz Marinho realizou um pedido ao iFood, a saber, solicitou que a empresa conseguisse elevar a taxa por hora trabalhada, passando de R$ 12 para R$ 17. Como “pagamento”, o governo não iria regulamentar o valor considerando o período que o motoboy passou logado na plataforma.
Lembrando que a categoria não aceita a não exclusão do tempo logado, embora o Governo tenha ciência disso, irá alegar posteriormente que não há um lugar do mundo que isso também aconteça.
Infelizmente, as reuniões terminaram sem um devido acordo, ainda, mas todas essas tratativas foram um pedido pessoal de Lula, para que houvesse a organização da categoria o quanto antes.
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