Brasileiros que recebem aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão apreensivos após a recente confirmação da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), de que cadastro de beneficiários deve passar por revisão, na busca por possíveis irregularidades que comprovem o aumento desproporcional de aposentadorias em determinadas modalidades. Continue a leitura, a seguir, para entender o que o provável pente-fino pode impactar na vida dos aposentados.
É hora do pente-fino
Em breve, o governo federal deve realizar uma revisão minuciosa das contas dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
O objetivo principal dessa medida é identificar possíveis irregularidades e erros que possam ter ocorrido durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Continue a leitura, a seguir, e entenda o que pode acontecer durante o verdadeiro pente-fino dos benefícios.
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Aumento de beneficiários gera suspeita
A ministra mencionou as informações do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicaram a ocorrência de contribuições inadequadas nos anos de 2021 e 2022. De acordo com Tebet, houve um aumento significativo e fora do comum no número de pessoas qualificadas para receber aposentadorias, pensões e auxílios, sugerindo que esse aumento possa estar relacionado às tentativas do governo anterior de conseguir mais votos para uma consequente reeleição.
Pente-fino no benefício do INSS é inevitável
A ministra enfatizou a necessidade de lidar com essa questão em breve, destacando o aumento expressivo no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teria ocorrido durante um período não especificado, possivelmente relacionado às eleições. Ela também citou as informações do TCU, que apontaram que até 10% dos benefícios no valor de R$ 1 trilhão poderiam estar sujeitos a erros ou fraudes.
Tebet ressaltou que mesmo se considerarmos apenas 1% ou 2% desse montante, representaria um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que precisaria ser recuperado para equilibrar o orçamento de todos os ministérios, evitando perdas de 2023 para 2024. A ministra fez essas declarações durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no final do mês de agosto.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de auxílio de cunho social administrado pelo INSS. Seu propósito principal é amparar idosos com idade igual ou superior a 65 anos e cidadãos que enfrentam dificuldades em trabalhar devido a deficiências físicas e/ou intelectuais. Mensalmente, esses beneficiários recebem um valor equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320.
Como receber o benefício?
Para se qualificar para o BPC, é necessário manter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal. Além disso, é fundamental que a renda per capita do indivíduo seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 330.
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