O 14º salário é realmente um sonho para a maioria dos brasileiros, no entanto, o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). em 2023 é um tema que gera muitos pontos de interrogação na cabeça dos contribuintes e expectativas entre a população brasileira, em geral. Continue a leitura para saber, em detalhes, o que se sabe até agora sobre o projeto para o valor extra.
Mais um mês de salário?
A possibilidade é realmente um sonho para a maioria dos brasileiros, no entanto, o décimo quarto salário do INSS em 2023 é um tópico que gera muitas dúvidas e expectativas entre a população brasileira.
Para esclarecer as principais questões relacionadas a esse benefício, forneceremos informações sobre o status do projeto, quem terá direito a ele e como verificar os valores, caso seja aprovado. Continue a leitura, a seguir, para saber mais detalhes do que já é realidade e o que ainda está no papel.
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Entenda o significado do 14º salário
O décimo quarto salário do INSS é um pagamento adicional destinado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é amparado pelo Projeto de Lei nº 4.367/2020, mas, até o momento, os regulamentos e os valores relacionados a ele ainda estão em análise na Câmara dos Deputados.
Portanto, não é possível determinar os valores exatos nem as datas de pagamento para o ano-base de 2023. É importante destacar que os critérios para receber esse benefício, caso seja aprovado, serão definidos pelo INSS, e os valores serão calculados com base na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CFT).
Quem terá direito?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem será elegível para receber o décimo quarto salário do INSS. De acordo com o projeto, os beneficiários incluem aposentados, pensionistas e outros que recebem benefícios do INSS. Inicialmente, a ideia era fornecer apoio financeiro temporário às pessoas afetadas pela pandemia.
No entanto, há indícios de que o texto do projeto poderá ser modificado, tornando o benefício mais permanente. O calendário de pagamento e o procedimento para receber o valor serão informados pelo INSS. É importante continuar acompanhando as atualizações para verificar se o projeto foi aprovado e quais as mudanças que podem ocorrer.
A aprovação do projeto
Uma das principais perguntas que as pessoas fazem é se o projeto do décimo quarto salário do INSS já foi aprovado. Como mencionado mais acima, o projeto ainda está aguardando votação na Câmara dos Deputados há algum tempo. O próximo passo após a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) é encaminhar o projeto para votação no plenário, seguido pela sanção presidencial.
A data exata de liberação do benefício ainda é incerta, pois existem várias etapas até que o valor seja disponibilizado aos beneficiários do INSS. Os prazos iniciais previam o pagamento do décimo quarto salário de 2020 em 2022 e o de 2021 em 2023. No entanto, é provável que essas datas sejam ajustadas, e o Dataprev, órgão responsável pelo processamento de dados do INSS, informará os novos prazos aos segurados.
Onde consultar o valor do 14º salário do INSS?
Caso o décimo quarto salário seja aprovado, os valores e informações relacionadas a ele poderão ser consultados por meio do site oficial do INSS.
Para facilitar o acesso, os contribuintes podem utilizar o portal “Meu INSS” e também um aplicativo para dispositivos móveis. É necessário fazer login com seu cadastro no sistema ou fornecer as informações necessárias caso você não tenha uma conta. Todo o processo de acesso ao aplicativo é seguro e protegido. É importante observar que as pessoas que recebem auxílio-acidente ou o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC-Loas, não terão direito a esse valor adicional.
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