Durante o governo do Jair Bolsonaro, em 2019, o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – ganhou uma nova modalidade que se chama saque-aniversário, e desde quando foi lançada fez um sucesso e grande parte dos trabalhadores escolheram essa modalidade.
Tudo isso aconteceu devido uma crise financeira muito grande durante a pandemia contra a Covid-19, e muitos trabalhadores ficaram parados devido ao isolamento que pegou geral e diversas empresas tiveram que paralisar os trabalhos.
Além disso, em 2019, não foi somente isso que deu uma crise e sim por tudo que está ocorrendo ao redor do mundo, como por exemplo a guerra entre a Rússia e a Ucrânia que também trouxe impacto na inflação durante a pandemia.
Luiz Marinho (PT), que hoje é o atual ministro do Trabalho e Emprego, opta e defende pelo fim dessa modalidade que foi criado pelo Jair Bolsonaro, saque-aniversário do FGTS. Desde então isso gerou grandes polêmicas, acompanhe o texto.
FGTS
O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – foi criado em 1966 e se tornou um direito trabalhista com o objetivo de proporcionar uma reserva financeira para algumas situações específicas na vida de um trabalhador. Pis o objetivo central e principal é servir como salvaguarda econômica nos momentos de urgência.
Vale destacar que essa reserva é feita através de um depósito mensal de 8% correspondente ao valor do salário do trabalhador, esse depósito é a empresa que é a responsável por fazer. Esse dinheiro vai acumulando durante o tempo e depois pode ser retirado em algumas ocasiões específicas por lei, como:
- Demissão sem justa causa
- Aquisição de moradia própria por meio do financiamento habitacional
- Aposentadoria
- Casos de doenças graves ou terminais
- Desastres naturais que afetem a moradia do trabalhador
Lembrando que o fundo é uma rede de segurança financeira para esses trabalhadores quando passam por uma situação que citamos acima. Na opinião do Luiz Marinho, o saque-aniversário é bem distante do que realmente é o objetivo do FGTS, principalmente quando engloba uma situação difícil.
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O saque-aniversário do FGTS vai acabar?
Existe um Projeto de Lei (PL) que apoia o fim dessa modalidade do FGTS, esse projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e submetido a algumas discussões. Lembrando que é um processo que inclui uma avaliação do PL por comissões temáticas dentro da Câmara, onde os aspectos técnicos e jurídicos são analisados em profundidade.
E o próximo passo é passar para o Senado Federal. Caso a proposta seja aprovada nas duas casas legislativas, para que realmente a modalidade saque-aniversário do FGTS chegue ao fim, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a lei e publicá-la no Diário Oficial da União (DOU).
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