Atenção motoristas! Está surgindo uma dúvida se no ano de 2023 os proprietários de veículos que pagar alguma tarifa sobre o seguro obrigatório. Isso porque no ano de 2021 os motoristas tiveram um alívio ao saber que não precisariam mais pagar pelo DPVAT. Esse seguro era cobrado juntamente com o imposto de propriedade do veículo automotores (IPVA), essa ação era cobrada todos os anos.
Após 2021 – ano em que os motoristas receberam essa ótima notícia – um novo rumor tomou espaço. Neste final de ano surgiu a dúvida de que novamente o pagamento voltaria a ser obrigatório em 2023. Por isso, a Susep – que é a Superintendência de Seguros Privados – disse que a obrigatoriedade desse pagamento continuará sendo suspensa em 2023, mas afirmou também que para ter uma decisão final precisará esperar a medida do Governo Federal.
Como ficará o DPVAT em 2023?
Como citado acima, o motorista não precisa se preocupar com essa questão, pois ano que vem – 2023 – não precisará pagar o DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos. E a resposta para a continuidade dessa suspensão dos pagamentos é a sobra de valores. O representante do Conselho Nacional de Seguros Privados afirmou que as seguradores vêm de ano em ano tentando reduzir anualmente os valores do seguro para que os motoristas recebam os recursos. Devido a isso, a restituição se dá por mecanismos.
Referente ao ano de 2021, o retorno dos valores excedentes foi para todas as categorias tarifárias, devido essa ação, a instituição foi conseguindo evitar acúmulos que são considerados desnecessários. Por isso, a previsão dessa suspensão dos pagamentos pela parte dos motoristas pode ficar por um bom tempo sem efetuar o desembolso das indenizações e também dos seguros.
Isenção do DPVAT aos motoristas pode ser transferido em prêmios
Essa isenção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos – DPVAT – que vai acontecer agora, pelo terceiro ano consecutivo é feita através da Susep. Com toda essa ação, o excedente será transferido em prêmios que serão pagos pelos motoristas dos automóveis durante alguns anos.
O que ninguém imagina é como essa ação pode ajudar os brasileiros, pois tem um impacto diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas por que isso? Isso pode acontecer pois a rede beneficiada que tem cerca de 45% da arrecadação que é feita anualmente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos, e com isso teve um desfalque pois os excedentes serão direcionados agora aos motoristas.
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Banco Caixa efetua os pagamentos do DPVAT
A Caixa Econômica Federal é a instituição que ficou responsável por realizar o pagamento das indenizações e também do DPVAT. Esses pagamentos são referentes aos acidentes que aconteceram no dia 1 de janeiro do ano de 2021. Para complementar a informação, a Superintendência de Seguros Privados afirma que se a proposta sofrer alterações, o banco da Caixa Econômica Federal vai ter que continuar como gestora, ou seja, terá que continuar sendo a responsável em realizar o pagamento do seguro obrigatório.
É válido ressaltar que a seguradora líder também ainda está responsável por realizar o reembolso para todas as vítimas de acidentes que ocorreram e foram registrados até final do ano de 2020 (31 de dezembro).
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