Os brasileiros que têm o sonho de conseguir uma aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (o famoso INSS), assim como os que já conseguiram ter acesso a esse benefício, costumam ter que aprender sobre alguns tópicos importantes, sendo a Revisão da Vida Toda um deles.
Trata-se, por sinal, de algo que ainda gera dúvidas em muitas pessoas, principalmente por estar diretamente ligada às quantias a serem recebidas por meio do Instituto.
É comum, portanto, que os cidadãos brasileiros queiram saber não só o que é esta revisão, mas também (e principalmente) como ela pode afetar suas finanças e como ela se encontra atualmente.
E todas essas informações, tão importantes, estão disponibilizadas por meio da leitura de cada um dos tópicos que compõem o artigo a seguir.
Entendendo o que realmente é a Revisão da Vida Toda
A chamada Revisão da Vida Toda, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explicando de forma simples, nada mais é do que uma reavaliação (em outras palavras, uma revisão) feita na média salarial tendo a aposentadoria como finalidade.
Esta revisão considera literalmente todas as remunerações que o cidadão trabalhador teve no decorrer de sua vida, o que inclui até mesmo aquelas que são anteriores ao mês de julho de 1994, que foi quando o Plano Real de fato começou a valer no país.
Trata-se de uma abordagem que tem o potencial de mudar de forma efetiva os valores dos benefícios para pensionistas e aposentados do Instituto. O caso a respeito foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2022, porém o INSS acabou recorrendo da decisão.
A avaliação do respectivo recurso começou no último dia 11, sexta-feira. Alexandre de Moraes, que é o ministro responsável por este caso, deu um voto parcial, de modo a estabelecer condições para que a decisão seja aplicada.
O ministro em questão propôs que a Corte faça uma interpretação da Revisão da Vida Toda de modo que não venha a afetar os benefícios previdenciários que já se encontram encerrados, por exemplo.
Porém, a retomada deste julgamento não possui uma data marcada.
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Mais detalhes sobre o assunto
No final do mês de julho, o ministro Alexandre de Moraes adotou uma resolução individual que acabou resultando na suspensão dos respectivos processos que discutem a Revisão da Vida Toda na Justiça, mais especificamente nas instâncias inferiores.
Os casos, então, deverão ficar em espera até que haja deliberação a respeito do recurso do Instituto, por parte dos ministros.
Quando determinou que a suspensão ocorresse, Alexandre de Moraes explicou que essa iniciativa representa uma medida cautelar com foco em assegurar que a estabilidade jurídica seja mantida.
Sua ordem foi uma espécie de resposta ao requerimento que o Instituto apresentou no mês de março deste ano, indicando a necessidade de parar os processos para estudar quais são os benefícios a receber avaliação e, também, para estudar o impacto financeiro que seria gerado, entre outros tópicos.
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