O Programa de Integração Social (PIS), passou por ajustes em relação ao seu cronograma e aos montantes de pagamento no período-pós-pandemia, o que gerou atrasos nos repasses do governo para os trabalhadores. A emergência sanitária impactou a disponibilidade de informações sobre os dados e valores de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022, no entanto, é esperado que o calendário com os pagamentos seja finalmente anunciado em breve. Saiba mais detalhes a seguir.
Governo prevê liberação de valores do PIS
No contexto pós-pandêmico que marcou grande parte do ano de 2022, várias áreas da economia sofreram impactos profundos e de longa duração. Nesse cenário, o Programa de Integração Social (PIS), que é um dos principais mecanismos de apoio financeiro para os trabalhadores no Brasil, passou por ajustes em relação ao seu cronograma e aos montantes de pagamento.
Basicamente, o PIS foi projetado com o intuito de conectar o empregado e a empresa. Trata-se de uma contribuição cobrada das empresas com base na folha de pagamento, destinada a financiar o seguro-desemprego e o abono salarial. Anualmente, o programa segue o calendário PIS/PASEP, tradicionalmente anunciado no final de dezembro, que estabelece as datas e os valores de pagamento do benefício para o ano seguinte.
No entanto, o ano de 2022 trouxe uma situação atípica e desafiadora devido à persistente pandemia que havia começado no ano anterior. Os efeitos da crise sanitária resultaram em uma dependência das políticas governamentais, incluindo aquelas relacionadas ao PIS.
Como consequência, o calendário PIS/PASEP sofreu um considerável atraso em sua divulgação, o que impactou a disponibilidade de informações sobre os dados e valores de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022.
Leia mais: Quem trabalhou em 2022 já pode sacar o Pis/Pasep? Veja se você tem direito
O que justifica o atraso?
Esse atraso foi justificado pela necessidade de analisar cuidadosamente os indicadores psicológicos da pandemia, bem como as previsões para a gradual recuperação da atividade econômica. Essa análise e adaptação eram cruciais para garantir a sustentabilidade do programa e sua capacidade de atender aos trabalhadores em um cenário em constante evolução.
Dessa forma, a quantia exata do PIS para o ano-base 2022 seria determinada somente após o anúncio do salário mínimo de 2024 pelo governo, na época liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Esse vínculo com o salário mínimo funciona como um mecanismo de ajuste para preservar o poder de compra dos beneficiários ao longo do tempo.
Um fator positivo do PIS é que grande parte dos fundos é destinado às pessoas que mantiveram vínculos formais de trabalho durante o período de 12 meses dentro do ano-base. Isso busca reconhecer e recompensar aqueles que contribuíram consistentemente para o mercado de trabalho e para o crescimento econômico do país.
Quem pode receber os valores do PIS ano-base 2022?
Entretanto, essa abordagem também exige a adaptação dos valores e critérios de pagamento de acordo com a situação econômica e as diretrizes governamentais vigentes. Para ser elegível ao PIS relativo ao ano-base 2022, é necessário atender aos critérios a seguir:
• Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês em 2022;
• Não ter prestado serviços a pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregados domésticos;
• Possuir inscrição no sistema PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 1 mês em 2022.
De olho nos comunicados do governo
É fundamental que os trabalhadores que se encaixam nesses requisitos acompanhem atentamente as comunicações oficiais do governo para ficarem informados sobre o período em que serão aptos a receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022.
Leia também: PIS 2024 já tem data? Valor subirá para R$ 1,441,00? Veja o que se sabe
