No último domingo, o Brasil todo ficou chocado após uma entrevista da atriz Larissa Manoela, que ficou bastante famosa desde sua infância, quando protagonizou a novela Carrossel, no SBT. Durante a entrevista que ela concedeu para o Fantástico, na Rede Globo, ela relatou todos os abusos que sofreu desde quando começou sua carreira, para se ter noção, a maior parte do dinheiro proveniente de contratos, ficava para os pais da jovem, vendo isso, parlamentares estão estudando a criação de uma lei para proteger “jovens promessas” que provém o sustento de suas casas, entenda.
O estopim do projeto foi o caso da famosa
Com o advento da internet, é comum que crianças e jovens fiquem famosos através de vídeos e conteúdos disponibilizados na rede. Mas há um grande problema nisso: quando os menores são explorados e a maior parte do dinheiro fica para os pais. Nem sempre acontece isso, mas há alguns casos.
E um deles, foi o de Larissa Manoela, que aos 4 anos ingressou em sua carreira artística e até agora, ela possui uma trajetória de 18 anos, sendo atriz, cantora e representando várias marcas famosas. E recentemente, ela relatou que abriu mão do seu patrimônio avaliado em R$ 18 milhões apenas para evitar conflitos com os seus pais.
Desde o início, quem geria a carreira de Larissa eram eles, mas a história fica ainda mais triste, quando a jovem relata que até para ações simples, era necessário solicitar que os pais fizessem um Pix.
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O projeto de lei irá focar na proteção dos direitos dos menores de idade
A proposta que está sendo redigida por alguns parlamentares, visa mudar o que está previsto no Código Civil Brasil, no que diz respeito à administração do patrimônio de filhos menores. A intenção é que a lei seja alterada e dispositivos sejam criados para garantir a segurança dos jovens.
Pedro Campos, um dos autores da proposta, salientou que o estopim foi de fato o caso de Larissa Manoela, entretanto, todos devem ser beneficiados quando ela for aprovada, já que terá uma maior abrangência.
Tudo isso com o intuito de promover a transparência no acesso às informações em relação ao patrimônio dos menores, além disso, há uma cláusula que prevê que após atingir a maioridade, o contrato deve ser revisto.
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Equidade na distribuição de renda
Como no caso de Larissa Manoela, ela recebia a menor fatia do dinheiro proveniente dos contratos. Para evitar casos do tipo, o Projeto de Lei destina que quando houver a criação de empresas onde menores estejam envolvidos, o MP e a justiça devem intervir.
Isso está ocorrendo para que haja uma igualdade na distribuição da renda e em hipótese alguma, o menor responsável por gerar toda a riqueza, fique com a menor fatia do valor.
O Projeto de Lei tem como base, um entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça onde na ocasião ela reconheceu que o poder dos pais em relação ao patrimônio dos filhos menores não era absoluto e que sim, poderia ocorrer casos onde houvesse o abuso de poder.
