Com a troca da presidência ano que vem, muita gente ainda não sabe o que se pode esperar do Auxílio Brasil, o maior programa, atualmente, de assistência social e transferência de renda do país.
Nesse sentido, o retorno do Bolsa Família entra em pauta, propondo algumas mudanças em relação ao programa vigente hoje, que atende a milhões de famílias brasileiras.
Pensando nisso, preparamos uma matéria para que você entenda todas as discussões acerca do Auxílio Brasil nestas últimas semanas, quais são as perspectivas para o ano que vem e o que já é certo afirmar.
Sendo assim, confira como funcionará o pente-fino no Auxílio Brasil em relação aos benefícios que serão pagos em 2023.
O Auxílio Brasil vai acabar?
Bom, ainda não podemos afirmar se o nome do programa realmente continuará sendo Auxílio Brasil, porém é bastante provável que não. Isso porque, com a eleição de Lula da Silva (PT) para a presidência do país, o antigo Bolsa Família entra nas pautas de discussão.
Sendo assim, é esperado que o Auxílio Brasil dê lugar ao Bolsa Família já no início do próximo ano. Entretanto, não há motivos para se preocupar em ficar sem receber o benefício em 2023, isso porque o programa manterá os mesmo objetivos e abrangências.
Ou seja, as milhões de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico continuarão aptas para receber o pagamento do benefício. Contudo, é previsto um pente-fino no programa que fará com que os beneficiários precisem cumprir alguns regras para se manterem recebendo.
Sendo assim, mesmo o programa não alterando seu público e abrangência, é preciso estar atento a alguns pontos que serão exigidos.
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Quais as diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família?
Mas, afinal, quais são as diferenças entre o Auxílio Brasil, pago atualmente, para o Bolsa Família, que esteve em atuação entre os anos de 2003 a 2021?
Em primeiro lugar, o Bolsa Família surgiu como um programa capaz de facilitar a cesta de benefícios recebidos pelas famílias de baixa renda brasileiras. Nesse sentido, ele reunia uma série de medidas a fim de promover a autonomia social e financeira dessas populações, bem como sua emancipação.
Dessa forma, ele foi mundialmente conhecido por ser um dos maiores programas já criados de combate à pobreza do mundo, sendo capaz, inclusive, de contribuir para a retirada do Brasil do mapa da fome.
Entretanto, não sem problemas, visto que o Bolsa Família também contava com algumas lacunas e problemas.
Sendo assim, o atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que aumentava a média do valor dos pagamentos e deixava de exigir algumas contrapartidas que são consideradas bastante relevantes para o desenvolvimento do país.
Atualmente, o valor pago é de R$ 600 mensais, porém Bolsonaro havia enviado uma proposta orçamentária que fixava as parcelas em R$ 405 por mês às famílias beneficiárias.
Contudo, com a derrota do atual presidente nas eleições, não será esse o projeto que irá ser aplicado em 2023, mas sim o projeto resultado de discussões e articulações entre a equipe de transição do governo Lula com o Congresso Nacional, que já está analisando a proposta apresentada e deve chegar com respostas ainda nesta semana.
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O que apontam as discussões
Considerando, portanto, o retorno do Bolsa Família, quais serão as medidas tomadas e a quem diz respeito o “pente-fino” do programa?
De acordo com as discussões e com a PEC apresentada, para ter acesso ao benefício em 2023, as famílias cadastradas devem estar atentas a três principais pontos, que são eles:
- Atenção à frequência das crianças e adolescentes da família na escola, que deve ser uma contrapartida obrigatória para o recebimento do Bolsa Família;
- Atualização do cartão de vacinas;
- Atualização do CadÚnico cada haja mais de dois anos sem revisão.
