Dúvidas sobre o Pis/Pasep? Milhares de trabalhadores brasileiros aguardam com expectativa as novidades relacionadas ao abono salarial do PIS/Pasep. Com os recentes pagamentos concluídos referentes ao ano-base de 2021, muitos questionam o que virá a seguir, e a resposta é clara: o pagamento do ano-base 2022 já está programado para 2024.
Pis/Pasep em 2022-2023
Relembrando os fatos recentes, devido à grave pandemia de Covid-19 que impactou o mundo, o governo federal teve que repensar a distribuição de recursos em 2021. Deste modo, fundos previstos para o pagamento do PIS/Pasep, relativos ao ano-base 2020, foram realocados para medidas emergenciais de combate à pandemia. Assim, aqueles esperando o abono salarial tiveram que ter paciência. A consequência dessa ação foi um ajuste no calendário, resultando no pagamento do abono de 2020 somente em 2022. Em continuidade a essa mudança, o PIS/Pasep referente a 2021, que inicialmente estava previsto para ser pago também em 2022, só começou a ser distribuído em fevereiro de 2023.
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Diante desse cenário, e considerando a sequência de eventos, tudo indica que o pagamento para aqueles que trabalharam em 2022 será feito em 2024. Contudo, é crucial que os trabalhadores estejam atentos a possíveis alterações. Até o momento, não há nenhuma comunicação oficial do Governo Federal sobre a regularização ou possíveis mudanças no calendário do PIS/Pasep.
Quanto à logística dos pagamentos, a Caixa Econômica Federal será responsável por pagar o PIS aos trabalhadores da iniciativa privada. Em contrapartida, o Pasep será pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
A quantia destinada para cada trabalhador é calculada com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Dessa forma, o montante a ser pago no PIS 2024 somente será definido após a oficialização do salário mínimo para aquele ano.
Sobre os critérios de elegibilidade para o benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano-base em consideração, recebendo uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. A correta transmissão dos dados pelo empregador, através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), é um pré-requisito vital. O site do governo federal, bem como a Carteira de Trabalho Digital, são plataformas disponíveis para consulta de elegibilidade. A central Alô Trabalhador, acessível pelo telefone 158, também pode ser usada para obter informações.
Valores
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado pelo empregado no ano correspondente. Para exemplificar, cada mês trabalhado garante ao beneficiado um valor de R$ 101, considerando que períodos de 15 dias ou mais são contabilizados como um mês completo. A quantia final é calculada tomando como base o salário-mínimo atual, dividido por 12 e multiplicado pelos meses efetivamente trabalhados no ano-base.
Em 2023, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.302,00. Assim, aqueles que trabalharam o ano inteiro com registro em carteira terão direito ao valor integral do salário mínimo.
Os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade e detalhes do PIS/PASEP 2023 online através do portal gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial. E para aqueles que se perguntam como receber o benefício, aqueles que têm o Cartão do Cidadão podem usar o mesmo para saque em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa. Já o Pasep pode ser retirado diretamente de contas correntes ou poupança no Banco do Brasil ou transferido para outra instituição pelo site “bb.com.br/pasep”.
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