O governo federal anunciou, no mês de junho deste ano, uma promoção que atraiu milhares de cidadãos. Se tratou de um desconto para a compra de carros. A medida apresentava-se bastante atrativa e fez com que brasileiros realizassem o sonho de comprarem seus automóveis. Porém, como nem tudo são flores, o governo estipulou algumas condições para a compra, o que tem impactado alguns proprietários.
Uma das condições estipuladas era que o governo abriria mão de R$500 milhões em isenções fiscais para carros de passeio e comerciais leves. A medida duraria apenas 4 meses a partir de sua publicação ou até que o valor dito anteriormente fosse alcançado. Com o sucesso em vendas, o prazo finalizou no dia 7 de julho de 2023.
Porém, passado um tempo, proprietários receberam uma notícia: na operação de revenda de veículo sustentável antes de transcorridos seis meses da data da aquisição junto à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado pelo governo. Ou seja, caso o proprietário queira vender o veículo comprado com descontos, esse haverá de pagar os descontos provenientes.
A medida do governo estabelece que o prazo para revenda deve ser acima de seis meses, para que não haja compensação dos impostos que o veículo estava isento. Dessa forma, o governo evita que os compradores obtenham lucros nos períodos iniciais à compra.
Os carros mais vendidos no Brasil em julho
Com a obtenção dos descontos oferecidos pelo governo, alguns modelos foram os mais vendidos no país nesse período. Veja mais sobre quais são esses modelos:
| 1º Volkswagen Polo | 16.471 |
| 2º Hyundai HB20 | 12.126 |
| 3º Fiat Strada | 10.387 |
| 4º Chevrolet Onix | 10.260 |
| 5º Fiat Mobi | 8.582 |
| 6º Volkswagen T-Cross | 8.553 |
| 7º Fiat Argo | 7.159 |
| 8º Renault Kwid | 6.602 |
| 9º Volkswagen Nivus | 6.498 |
| 10º Chevrolet Onix Plus | 6.412 |
E como fica o ICMS para PCD?
Veículos com valor até R$ 200 mil reais são passíveis de isenção de IPI ou IOF; e aqueles com valor até R$ 100 mil têm isenção parcial de ICMS, pois pagam o imposto entre R$ 70 mil reais e o valor do carro.
Vale lembrar que a isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física. As demais renúncias foram estendidas, em 2013, a parentes que contribuam para a mobilidade daqueles que têm direito à isenção para PCD.
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