Polêmica: Brasil proibirá compras parceladas em lojas? Entenda

Fim das compras parceladas? Em audiência pública no Senado Federal, realizada na última quinta-feira (11), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trouxe à discussão uma nova medida que pode gerar apreensão nos consumidores que realizam compras através do cartão de crédito no exterior ou em lojas de e-commerce estrangeiras. Saiba, logo abaixo, mais detalhe sobre o que pode mudar nas regras em debate.

Famoso CARTÃO DE CRÉDITO acaba com benefício de luxo para seus clientes
Presidente do Banco Central quer coibir compras parceladas sem juros em cartões de crédito. | Imagem: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br

Compras debatidas pelo Senado

Roberto Campos Neto, presidente à frente do Banco Central, está empenhado em buscar alternativas para a gestão das compras realizadas com cartões de crédito no território brasileiro. Ele participou ativamente da audiência pública, realizada na última quinta-feira (10), no Senado, cujo foco era explorar possíveis soluções para a persistente problemática da inadimplência no país.

Nesse contexto, surge a necessidade de também abordar a questão dos juros exorbitantes aplicados em transações de crédito. Durante a reunião realizada ontem, Campos Neto mencionou a consideração da extinção do mecanismo de crédito rotativo como uma das alternativas sob análise para abordar essa questão crucial. Saiba mais detalhes do que está sendo proposto, logo abaixo.

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Fim do crédito rotativo e compras parceladas

No âmbito da audiência, foi esmiuçado o que exatamente Campos Neto propõe. Em virtude da proliferação expressiva de emissões de cartões de crédito no Brasil, o presidente do Banco Central identifica esses produtos como elementos geradores de desafios significativos. Portanto, a proposta não apenas sugere a eliminação do crédito rotativo, mas também introduz a ideia de estabelecer uma tarifa que possa desencorajar o parcelamento sem juros em menor escala.

Compras com responsabilidade

O presidente do BC destaca que a abordagem proposta não visa proibir o parcelamento sem juros, mas sim tornar o uso do cartão de crédito uma prática mais responsável e disciplinada. O foco principal está em implementar essa abordagem de maneira cuidadosa, a fim de evitar possíveis efeitos negativos no padrão de consumo.

A medida está em fase de formulação e contempla a possibilidade de direcionar faturas não pagas diretamente para um sistema de crédito parcelado vinculado ao cartão, acarretando uma taxa mensal de juros em torno de 9%, que anualmente corresponderia a 181%.

É interessante observar que essa taxa proposta representa uma diminuição considerável em comparação aos alarmantes 437% de juros rotativos anuais e os 196% aplicados no parcelamento do cartão, números atualmente vigentes.

Com a palavra, os bancos

O posicionamento dos bancos em relação à abolição do crédito rotativo também ganhou destaque. Instituições como o Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco expressaram suas considerações. Eles afirmam que seus clientes não permanecem na situação de crédito rotativo por períodos prolongados, uma vez que a legislação exige que as instituições ofereçam alternativas de crédito aos clientes, caso necessário.

Roberto Campos Neto salientou que aproximadamente 40% do consumo nacional é conduzido por meio de cartões de crédito. Ele levanta a reflexão de que a imposição de um limite rígido nos juros do produto poderia ter consequências adversas e, porventura, pressionar os bancos a retirarem o cartão de crédito do mercado.

Resultado deve sair em 90 dias

Ao final da discussão, o presidente Campos Neto revelou que essa solução está sendo forjada em colaboração com o relator do projeto de lei “Desenrola, Brasil”, o deputado Elmar Nascimento (União-BA). A expectativa é que a solução final seja apresentada em um prazo de até 90 dias.

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