O programa Bolsa Família, relançado pelo governo Lula em março deste ano, passou por um processo de reavaliação cadastral para excluir do CadÚnico beneficiários que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo governo federal para receber o repasse do programa de transferência de renda. Nesse sentido, aproximadamente 934 mil beneficiários que haviam declarado viver sozinhos foram excluídos do programa até o mês de julho. Entenda como foi feita a análise e quem mais pode ficar de fora.
Bolsa Família aumenta fiscalização
O programa Bolsa Família, que foi relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, passou por um processo de profunda reavaliação de cadastros com o objetivo de combater possíveis irregularidades e garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficaz. Nesse sentido, aproximadamente 934 mil beneficiários que haviam declarado viver sozinhos foram excluídos do programa até o mês de julho, a fim de priorizar aqueles que realmente necessitam desse apoio.
É importante destacar os detalhes referentes aos cortes implementados no âmbito do Bolsa Família, bem como compreender como está ocorrendo a atualização do cadastro e quais são as previsões para novas revisões em agosto de 2023.
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Entenda os cortes
A razão por trás dos cortes pode ser associada à identificação por parte do Governo Federal de um aumento considerável nos registros de cadastros unipessoais durante a gestão anterior, quando o programa era conhecido como Auxílio Brasil.
O termo “cadastros unipessoais” refere-se àqueles em que a pessoa declara viver sozinha, sem qualquer membro familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Essa categoria de cadastros aumentou significativamente, passando de 15% para 27% do total de beneficiários, saltando de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
Esse aumento desproporcional de cadastros unipessoais teve como consequência uma redução na participação de famílias compostas por duas ou mais pessoas, as quais historicamente representavam a maioria dos beneficiários do programa. Antes da mudança de nomenclatura, essas famílias constituíam 85% dos contemplados, mas ao término do governo anterior, esse percentual havia diminuído para 73%. Essa discrepância levantou suspeitas de que muitas pessoas estavam, possivelmente, se cadastrando fraudulentamente como indivíduos que vivem sozinhos, ocultando a existência de outros membros familiares.
É de extrema importância ressaltar que essa prática configura uma fraude, sujeita ao cancelamento do benefício e à devolução dos valores recebidos indevidamente. Para fazer a revisão desses cadastros unipessoais, o governo do presidente Lula estabeleceu critérios mais rigorosos para essa categoria de perfil. No mês de março, deu início a uma avaliação cadastral, que envolveu a comparação das informações declaradas no Cadastro Único com outras bases de dados governamentais.
Necessidade de recadastro
Em etapas subsequentes, houve o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios em abril, seguido da exigência de recadastramento por parte dos beneficiários. Medidas adicionais foram implementadas em junho, incluindo orientações para os municípios, que são responsáveis pela administração local do programa. Algumas dessas orientações entraram em vigor a partir de julho. Dessa forma, os municípios também foram incumbidos de investigar se aqueles que afirmam viver sozinhos já haviam sido parte de famílias beneficiárias no passado. Isso requer consultas ao sistema de cadastro do Bolsa Família e a outras bases de dados locais.
Por exemplo, caso alguém declare viver sozinho, é necessário verificar se essa pessoa fazia parte de uma família que já recebia o benefício. Em situações em que existam dúvidas sobre a veracidade das informações fornecidas, está prevista a realização de visitas domiciliares para esclarecimentos. Os beneficiários são obrigados a assinar um termo de responsabilidade, atestando a veracidade das informações. Caso contrário, podem ser sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.
Fiscalização porta à porta
O Ministério do Desenvolvimento Social ressalta que há a possibilidade de os órgãos de controle e fiscalização, incluindo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, realizarem visitas de inspeção para verificar a conformidade das informações fornecidas.
Novos cortes podem acontecer
Conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é previsto que novas reduções nos cadastros unipessoais sejam efetuadas ainda em agosto de 2023, com o intuito de eliminar 1,5 milhão de cadastros irregulares até o final do ano. Essa medida visa disponibilizar recursos para a inclusão de novas famílias que aguardam na lista de espera do programa Bolsa Família.
O governo tem o propósito de ampliar o alcance do programa para abranger até 17 milhões de famílias e elevar o valor médio do benefício para R$ 250,00 até o final do ano. Vale ressaltar que o cadastramento no Bolsa Família requer o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, incluindo compromissos nas áreas de saúde e educação.
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