O julgamento no Supremo Tribunal Federal de revisão da vida toda, que iria acontecer no dia 23 de novembro, quarta-feira, foi adiado pelo plenário e ainda não possui data de remarcação. Dessa forma, segurados ainda esperam pela continuidade do processo que pode fazer com que o INSS revise o cálculo de seu benefício.
Nesse sentido, entenda o que está em jogo para os aposentados do INSS, o que a revisão da vida toda pode trazer aos contribuintes e quais são as perspectivas esperadas.
O que significa a revisão da vida toda?
Mas, afinal, você sabe o que significa a revisão da vida toda? O processo ainda está em julgamento e, se aprovado, aposentados podem se beneficiar muito da decisão. Sendo assim, entenda o que significa.
Recentemente, o julgamento conhecido como Revisão da Vida Toda ganhou grande destaque no cenário político e social. Isso porque, caso aprovada, a revisão possibilita reajustes que são de grande benefício para aposentados e pensionistas do INSS.
O começo do processo de julgamento se deu ainda em 2019 no STF que, inclusive, aprovou a decisão, porém, por conta do pedido de recursos, a decreto final ainda não foi estabelecida.
Nesse sentido, o último julgamento, que aconteceu no dia 23 de novembro, foi novamente adiado e, dessa forma, a ação está ainda sem uma data definida e o julgamento voltará ao ponto zero.
Sendo assim, aqueles processos de revisão que estavam para acontecer, entraram em suspensão.
Já houveram outras interrupções ao processo e, com essa nova, a estaca zero foi retomada. Acontece que, no último cenário, o placar estava de 6×5 para os contribuintes.
Vale ressaltar que quem participa da decisão são, ao todo, 11 ministros, que irão novamente dar o seu voto, frente a esse cenário.
E o que essa votação influenciará no pagamento de quem já está aposentado? Veja quais são as mudanças.
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Se aprovada, o que a revisão traz para o aposentado?
Bom, ainda não sabemos quando é que o julgamento será retomado, mas você sabe o que é que está em jogo para os beneficiários do INSS?
A expectativa é, na verdade, bastante positiva, visto que as últimas decisões tenderam mais para o lado do segurados. Então, dessa forma, é bem provável que os ministros que votaram, mantenham suas decisões no próximo julgamento.
Nesse sentido, é recomendado que os segurados do INSS que recebem aposentadoria ou pensão solicitem, o quanto antes, o seu pedido de revisão.
Chamada também de revisão da vida inteira, a ação visa entrar com um processo que permite o aumento do valor do benefício, visto que ela propõe uma mudança no próprio cálculo dos pagamentos.
Porém, antes de entrar com a solicitação de revisão, que poderá ser realizada somente por meios judiciais, é recomendado que você procure um especialista que garanta que, se ajustado, o valor será para seu benefício.
Isso porque a correção por um valor menor também poderia ocorrer.
Sendo assim, caso a revisão seja concedida, o segurado poderá ter receber até cinco anos de benefícios atrasados.
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