Já pensou em tirar sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação – sem precisar ir pessoalmente até uma autoescola e fazer as aulas de auto direção? Pois é, isso está prestes a acontecer, o Senado pode ter a chance de votar para o fim dessa obrigatoriedade. Sabemos que hoje para a pessoa poder tirar a carta ela precisa passar por algumas etapas, entre elas estão a aptidão mental e física, passar na prova escrita e depois em uma prática de direção. Somente depois disso e dos exames, que começam as aulas práticas de direção, e é isso que o Senado pode tirar. Somente as aulas retratam 80% do valor que você paga para tirar a carta.
É importante destacar também que para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, é necessário ter ao mínimo 18 anos.
Proposta para tirar a CNH
Quem teve essa idéia foi a Senadora Katia Abreu (PP-TO) com o projeto de lei PL 6.485/2019, que tem como objetivo fazer instrutores independentes, além disso a ideia também antevê a gratuidade em taxas para tirar a primeira habilitação ou no caso de mudança de categoria (em casos se for precisar para trabalhar).
Dentro desse projeto, para que o instrutor de direção possa ser independente, é necessário que ele tenha no máximo 25 anos e 3 anos de direção, além de se credenciar no Detran.
Defesa da Senadora quer tirar obrigatoriedade da autoescola para CNH
Continuando com a saga para querer tirar a obrigatoriedade da autoescola quando for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Senadora está tentando conquistar votos dentro do Senado para que o seu projeto de lei seja aceito, além também da gratuidade da carteira pelo projeto de lei PL. 6485/2019. A Senadora Katia ainda afirmou que mesmo que esse ano foi um ano eleitoral, nasce também uma oportunidade para os cidadãos que têm dificuldade, conquistarem o seu direito sem receber críticas quando conseguirem o benefício.
Katia ainda defende que os cursos obrigatórios que a autoescola pede, como também as taxas para ter a Carteira Nacional de Habilitação sobrecarrega a população, trazendo endividamento, principalmente para o público de baixa renda. A senadora ainda destacou alguns dados, ela mostra que cerca de 84 milhões de brasileiros que já possuem mais 18 anos ainda não têm a Carteira Nacional de Habilitação, mas que tem capacidade para tirar, entretanto a condição não permite.
“Os brasileiros não gostam de tirar habilitação? Será que a prioridade é dirigir sem o documento que comprove que você tem a habilitação? Ou será que o estado criou uma lei que ajuda as autoescolas mas ignoram as pessoas mais pobres?”. Senadora ainda diz que não tem nada contra as autoescolas, mas não aceita que elas se mantenham em cima das pessoas que precisam ir aos cursos, ela indaga “eu sou a favor de ajudar o povo brasileiro que não consegue tirar a CNH”.
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Gratuidade nas taxas
Sobre a gratuidade das taxas da habilitação, a Senadora Katia joga uma pergunta no ar: “As pessoas são obrigadas a pagar a autoescola e a pagar também as taxas do Detran que ,frequentemente, são abusivas? Os departamentos como Procon, Detran e Secretaria do Meio Ambiente acabaram se tornando órgãos arrecadatório.
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