O programa atual do Bolsa Família, nesse 2023 está passando por grandes mudanças para conseguir oferecer o melhor para o público que se encontra em situação de vulnerabilidade social em nosso país. No mês passado, algumas novidades do programa já foram compartilhadas pelo governo e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já publicou no dia 10 de julho no Diário Oficial da União.
Essa nova versão do programa vai conseguir ampliar o número de famílias beneficiadas e que estabelece critérios para o:
- Ingresso
- Revisão de elegibilidade
- Cadastro dos beneficiários
Novo Bolsa Família
A portaria que foi publicada no dia 10 de julho detalhou como a composição dos valores serão pagos para as famílias beneficiárias. O BRC (Benefício de Renda de Cidadania) é atualmente o valor de R$ 142,00 por pessoa e continua sendo o principal, se a renda individual dos membros da família ser menor que R$ 600, o BCO (Benefício Complementar) vai entrar na composição.
Além disso, o programa também incluí:
- Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 por criança de zero a seis anos
- Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, que pode ser dividido em Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) e,
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN),
- Benefício Variável Familiar Criança (BV)
- Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA)
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Novas regras já estão em vigor
Vale destacar que a portaria também define como esse benefício vau ser distribuído para cada estado e no Distrito Federal, lembrando que eles levam em consideração a disponibilidade orçamentária e o número de famílias beneficiárias que tem em cada município.
Essas regras apontam critérios como de:
- habilitação
- elegibilidade
- seleção
- concessão do Bolsa Família
Ou seja, garante que as famílias que têm inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais do governo possam receber o pagamento do benefício através de um cartão de saque mensal. A gestão das ações administrativas como por exemplo a liberação, suspensão, bloqueio e cancelamento será a responsabilidade dos municípios através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Lembrando que essas medidas podem ocorrer em casos de pendências na documentação, como descumprimentos das regras, óbito ou trabalho infantil na estrutura da família. Essas novas regras já entraram em vigor imediatamente com exceção de alguns mecanismos que requerem o prazo maior para averiguação, como situações irregulares de CPF cadastrado na Receita Federal que são implementadas a partir do ano de 2024.
Bolsa Família
O Bolsa Família é atualmente o maior programa social do governo que atende 21 milhões de famílias. Todas essas mudanças é para que eles tenham um controle maior da situação de cada município.
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