A Receita Federal vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24), às 10h. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. Continue lendo para saber se você tem chances de estar no lote de pagamentos deste mês.
Restituição a 5,6 milhões
Segundo informações da Receita Federal, o crédito que será liberado no terceiro lote, anunciado a partir das 10h desta segunda-feira (24), contemplará mais de 5,6 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Desse total, de acordo com o órgão, cerca de R$ 5,6 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Saiba abaixo qual o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda.
Veja as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
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Como fazer a consulta?
Se você acredita que preenche os requisitos para estar no terceiro lote da restituição do IR, confira o passo a passo de como conferir logo abaixo:
- Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar Restituição”.
- “A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota.
- Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas.
A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento?
De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX, no entanto, se por algum motivo o contribuinte constatar que o valor não foi depositado, seja por dados bancários incorretos ou até mesmo conta desativada, o crédito ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até 12 meses.
Para resgatar os valores, o cidadão deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
- Capitais: 4004-0001;
- Demais localidades: 0800-729-0001;
- Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, precisará fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Veja o passo a passo de como solicitar:
- Para isso, basta fazer o login e acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando a aba “Meu Imposto de Renda”;
- Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
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