Receita Federal anuncia que pagamento do terceiro lote da restituição, que será pago no último dia deste mês, deve chegar a R$ 7,5 bilhões em benefícios a contribuintes que se enquadram na categoria prioritária de recebimento. No entanto, contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano também podem estar na lista. Saiba mais detalhes sobre a restituição logo abaixo.
Contemplados do terceiro lote
A Receita Federal informou na última sexta-feira (21) que abrirá a partir das 10h de segunda-feira (24) as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa física (IRPF) 2023, ano-base 2022. Segundo o órgão, o valor pago referente às restituições deve chegar à soma de R$ 7,5 bilhões. A data de pagamento, de acordo com o calendário do site da Receite Federal, está prevista para o dia 31 de julho, contemplando 5.632.036 contribuintes.
Entretanto, o pagamento do terceiro lote da restituição do IRPF ainda tem como principal alvo os contribuintes com prioridade no recebimento.
De acordo com informações do governo federal, aproximadamente R$ 5,58 bilhões serão destinado a contribuintes de categorias prioritárias. O site divulgou ainda o número estimado de contribuintes que será contemplado de acordo com a categoria a qual pertence. Veja abaixo:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Segundo o órgão, foram contemplados ainda 1,6 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
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Como saber se estou no terceiro lote?
Para saber se a sua restituição está ou não disponível para este mês, o contribuinte deve acessar o site da Receita na internet a partir da segunda-feira (24) e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
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