INSS vai ficar mais rápido? As mais recentes atualizações tecnológicas adotadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) estão prestes a trazer mudanças substanciais no tempo de processamento da folha de pagamento para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que antes se estendia por um período de 96 horas está previsto para ser reduzido pela metade, resultando em um tempo de processamento de apenas 48 horas.
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Esse desenvolvimento revolucionário tem um potencial considerável para melhorar as vidas de cerca de 38,2 milhões de pessoas em todo o país. Para entender completamente como essa mudança ocorrerá e como ela afetará os beneficiários do INSS, é necessário mergulhar mais fundo na mecânica da “fila do INSS”, bem como em como o tempo de análise de pagamento será reduzido.
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A “fila do INSS”, como é comumente chamada, é uma fila de espera virtual, onde beneficiários da Previdência Social, ou os que desejam se tornar, aguardam a análise de seus pedidos. No momento, cerca de 1,79 milhão de cidadãos estão na fila esperando pela análise e aprovação de seus requerimentos. Entre essas solicitações, estão incluídas as análises administrativas e perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade.
Com a nova atualização tecnológica, a Dataprev planeja reduzir o tempo de análise de processos administrativos, bem como o reconhecimento inicial, a manutenção, a revisão, o recurso, o monitoramento operacional e a avaliação social dos seguros administrados pelo INSS. Como resultado dessa implementação, os servidores do INSS serão capazes de realizar análises além de sua capacidade operacional regular.
O novo sistema emprega linguagens de programação mais modernas, utiliza servidores menores e possui mecanismos de segurança aprimorados. Isso permitirá a antecipação da divulgação do período de concessão maciça do INSS. Adicionalmente, o programa também irá conduzir perícias médicas presenciais e análises documentais relativas a benefícios previdenciários ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, acredita que a modernização da tecnologia adotada pela Dataprev será uma grande ajuda para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. Para ele, a redução do tempo de processamento da folha de pagamento permitirá ao INSS empregar mais efetivamente seu tempo e energia para melhorar a vida dos brasileiros. Stefanutto reforça que a tecnologia é um elemento fundamental para superar os desafios atuais que o INSS enfrenta.
A expectativa é que a situação da fila seja normalizada, cumprindo o tempo de espera máximo estabelecido por lei, que é de 45 dias para a análise de solicitações do órgão, até dezembro deste ano. Este é um complemento ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, previsto na Medida Provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na última terça-feira, 18.
Observações importantes
Além disso, os servidores que integram a carreira do seguro social e os que ocupam cargos de perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico do INSS – em exercício no órgão ou no Ministério da Previdência Social – estão aptos a participar desta iniciativa. Esta medida também regula o Pagamento Extraordinário de Redução da Fila do INSS e por Redução da Fila da Perícia Médica Federal.
Os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social colaborarão para definir uma meta de desempenho para os servidores envolvidos na iniciativa. A regulamentação também especificará os procedimentos para operacionalização, incluindo critérios observados para controle do atingimento de metas. O projeto terá uma duração de nove meses, a partir da publicação da Medida Provisória n.º 1.181/2023, com a possibilidade de ser prorrogado por mais três meses.
Ao procurar informações adicionais sobre a Previdência Social, os interessados são encorajados a se inscrever para receber os destaques semanais do meutudo, digitando suas informações no formulário de inscrição. Com a modernização da tecnologia adotada pela Dataprev, o tempo de processamento da folha de pagamento do INSS será reduzido pela metade, melhorando significativamente a vida de milhões de brasileiros.
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